Pular para o conteúdo
Search

Justiça Eleitoral confirma candidatura de Rafael Aguiar e Joãozinho Carrilho

Na decisão, que saiu nesta segunda-feira (8), juiz afirma não haver irregularidade na coligação “Coragem para Renovar”
Reprodução Redes Sociais

O juiz eleitoral Danilo Marques Borges, da 172ª Zona Eleitoral, confirmou nesta segunda-feira (8) o nome de Rafael Aguiar (PL) como candidato a prefeito, e de Joãozinho Carrilho (PRD) como vice, na eleição suplementar do próximo dia 28 de abril em Búzios. A decisão foi em resposta a um pedido de impugnação apresentado pelo candidato Leandro de Búzios, que acusava a coligação “Coragem para Renovar” de não ter cumprido as regras eleitorais com relação ao prazo de registro do estatuto do PRD (oriundo da fusão do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro – e do Patriota).

Na decisão, o juiz afastou a existência de irregularidade. Relatou ainda que, embora a Resolução que trata desta eleição suplementar afirme que “poderão participar das eleições os partidos políticos que, até o dia 31 de outubro de 2023, tenham o seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e que, até a data das convenções, tenham constituído órgão de direção no Município de Armação dos Búzios, devidamente anotado neste Tribunal”, a Legislação Eleitoral (Lei Nº 9504) diz no artigo 9º, parágrafo único, que “havendo fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado no caput, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem”.

“Ora, se para efeitos da contagem do prazo de seis meses de filiação partidária de um candidato para concorrer a determinado cargo eletivo, em caso de fusão ou incorporação de seu partido por outro, ou a outro, considera-se a data de inscrição ao seu partido de origem, como seria possível admitir, então, que o candidato seria apto a participar do pleito, mas seu ‘novo’ partido, não?”, expressou o juiz, em um dos trechos da decisão.

Noticiário das Caravelas

Coluna da Angela

Angela é uma jornalista prestigiada, com passagem por vários veículos de comunicação da região, entre eles a marca da imprensa buziana, o eterno e irreverente jornal “Peru Molhado”.

Coluna Clinton Davison

Matérias Relacionadas

Exposição celebra 200 anos da imigração alemã no Brasil

Maricá realiza 1º Seminário de Fotografia “Ampliando Olhares”

Rio de Janeiro oficializa 4 de abril como Dia Estadual dos Cuidadores de Animais

Governo do Rio projeta recorde de turistas na alta temporada

NOTÍCIAS DE GRAÇA NO SEU CELULAR

A Prensa está sempre se adaptando às novas ferramentas de distribuição do conteúdo produzido pela nossa equipe de reportagem. Você pode receber nossas matérias através da comunidade criada nos canais de mensagens eletrônicas Whatsaap e Telegram. Basta clicar nos links e participar, é rápido e você fica por dentro do que rola na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Receba nossa Newsletter!

Poxa você já está indo? Bem que você, poderia ficar mais um pouco!

Se precisar mesmo ir, não deixe de assinar nossa Newsletter. Todo dia enviamos nossas notícias diretamente no seu e-mail, você fica informado sobre tudo em primeira mão.

Receba nossa Newsletter!

Ahh outra coisa, ao assinar, acesse seu e-mail e confirme que deseja receber nossa newsletter.