Decisão suspende o retorno das aulas que iria acontecer nesta segunda-feira (14). Proibição permanece até a vacinação de alunos e professores
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro proibiu o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares do estado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10). As atividades estavam previstas para regressar a partir da próxima segunda-feira (14).
Segundo a decisão, as aulas permanecerão proibidas até que professores e alunos sejam vacinados contra o novo coronavírus, ou até que se demonstre que não há risco aos estudantes, professores e à sociedade.
A ordem foi emitida pelo juiz Elisio Correa de Moraes Neto, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em uma ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) contra o governo do estado e dois sindicatos patronais.
A interrupção das atividades escolares foi iniciada em março, devido à progressão da pandemia de covid-19. O decreto estadual 47.250, de 4 de setembro, também previa o retorno das aulas presenciais das escolas públicas a partir do dia 5 de outubro.
Outra medida deliberada pelo juiz foi a proibição de que as instituições de ensino convoquem professores para aulas e atividades presenciais, sob pena de multa diária de 10 mil reais.