Julgamento pode vir a mudar composição da Câmara de Vereadores

Perto de completar um ano das eleições municipais de 2020, a justiça de Macaé começou a se movimentar sobre candidaturas fictícias de mulheres no município. Uma Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) está marcada para esta quarta-feira (29), no Fórum da cidade, envolvendo as partes do processo e testemunhas, com o objetivo de subsidiar a decisão do juiz. O julgamento pode mudar a composição da Câmara de Vereadores.

O município, assim como muitas cidades do país, tem denúncias de utilização candidatura “laranja” e a prática é investigada pela justiça. Muitos dos partidos utilizaram esse artifício com o objetivo de driblar a regra de cota obrigatória pela legislação eleitoral, que ficou mais rígida na eleição passada.

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Liberal (PSL) apresentaram questionamentos à justiça para que as possíveis irregularidades sejam apuradas. Dentre as principais legendas investigadas estão o partido Republicanos e o PRTB, os dois partidos elegeram um vereador cada.

A investigação apura se candidatas como a Missionária Jô (oito votos) e Missionária Adriana (cinco votos), ambas do Republicanos, assim como de Marrom (dez votos) e Lora da Auto Escola (12 votos), as duas do PRTB tiveram campanhas irrisórias, sem movimentações em redes sociais, com pouca ou nenhuma movimentação de recursos partidário ou, ainda, não comprovam gastos com confecção de materiais impressos de campanha nas prestações de contas.

Em alguns casos pelo país, a Justiça Eleitoral entendeu que a utilização de mulheres como candidatas fictícias para escapar da legislação eleitoral realmente aconteceu, anulando assim toda a chapa que concorreu às eleições pelo partido condenado, e refazendo o cálculo eleitoral, o que levou a mudanças na composição da Câmara de Vereadores.

Decisões nesse sentido ou investigações abertas já ocorrem em municípios dos estados do Ceará, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, entre outros. No Estado do Rio, os municípios de Campos, São Gonçalo, Macaé e Conceição de Macabu são alguns dos que estão em investigação pela justiça.