Comícios, caminhadas e passeatas estão suspensas até o dia 20 de Outubro

Em uma nova decisão o juiz eleitoral de Búzios, Danilo Marques Borges, ampliou o prazo de proibição de atos de campanha que gerem aglomerações. Estão proibidos até o dia 20 de Outubro comícios, caminhadas, passeatas e afins.

A decisão está embasada, segundo informações do cartório eleitoral do município, no Decreto número 47.306/2020 no artigo 5º, inciso I.

Em caso de descumprimento a Justiça Eleitoral comunicará ao Ministério Público e ao Juiz Eleitoral para determinar quais as sanções cabíveis.