Em publicação na rede social, Dr. Raphael Baddini orienta a como o pré-candidato deve proceder nesse período de quarentena
Com a suspensão temporariamente do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, o juiz da 172ª Zona Eleitoral de Búzios, Raphael Baddini, usou sua conta no Facebook nesta quinta-feira (26) para orientar os pré-candidatos à eleições de 2020, que não têm mandato ativo, a como trocar de partido ou mudar de domicílio eleitoral nesse período de quarentena. O prazo final é 6 de abril.
No vídeo, o magistrado explica que existem dois caminhos: o primeiro é acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJE), disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TCE); e o outro é enviar um e-mail para o endereço eletrônico dele (raphaelqueiroz@tj.rj.jus.br) com nome completo; números do Título de Eleitor e CPF; uma cópia de um documento com foto; e o comunicado de desfiliação do partido anterior.
No caso de mudança de domicílio eleitoral, é preciso liga para o plantão de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio do número (21) 3436-9000 e justificar a urgência.
“Para conseguir atendimento é preciso dizer que quer transferir o domicílio eleitoral porque quer se candidatar e participar convenções partidárias. Em seguida, será marcado um agendamento especial e feita a comunicação com o Cartório. O candidato deve comparecer no dia é hora marcada com a justificativa da urgência impressa expedida pelo seu partido”, esclareceu Dr. Raphael.
No caso de quem tem mandato ativo, o prazo para desfiliação partidária termina no dia 03 de abril.