O candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), José Maria Rangel, petroleiro e presidente licenciado da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em entrevista ao Prensa na última terça-feira (14), criticou a forma como a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) vem tratando a questão do petróleo na região, assim como os representantes dos municípios produtores que passaram pela Câmara dos Deputados.
A Ompetro, que é composta por 11 municípios, foi criada em 2001, e nos últimos anos tem focado todo seus esforços em suplicar uma nova redistribuição dos royalties e correção de valores de anos anteriores, deixando de lado seu protagonismo político de exigir da Petrobrás a retomada dos investimentos na Bacia de Campos.
“Os royalties são uma indenização futura. Eles foram e ainda são importantes, mas é preciso preparar os municípios para o dia que isso acabar. É fato que isso não foi feito, e a Ompetro continua equivocada no enfoque que eles [os prefeitos] estão dando. A Bacia de Campos é o que chamamos de campo maduro, é como a gente que vai ficando velho e vai precisando ir mais ao médico, tomar algum remédio que antes não tomava. Os poços de petróleo também são assim, tem naturalmente um declínio. Ela [Bacia de Campos] precisa de intervenções para voltar a produzir e também evitar um declínio natural, que hoje é de 12%. Já existem técnicas de recuperação que podem ser utilizadas para reduzir esse percentual e prolongar a vida dos poços de petróleo, mas os prefeitos que compõe a Ompetro não se posicionam assim, e se dobram as mentiras da atual administração da Petrobrás. ”, disse José Maria.
Sobre isso o prefeito de Campos Rafael Diniz, e também atual presidente da Ompetro, demonstrou o posicionamento submisso da entidade frente aos desafios da indústria do petróleo para a região: “Por mais que busquemos outras alternativas para a geração de renda, entendemos que os royalties ainda são a grande fonte de recursos dos nossos municípios”.
José Maria alerta que a Bacia de Campos já explora até o Pré-Sal, pondera que ainda no modelo antigo, mas que aponta para uma nova meta de exploração ainda na região. “Por que não estão brigando para que a Petrobrás invista nisso? ”, provoca.
Perguntado de como isso poderia ser realizado, volta a afirmar: “Pressão política”.
“Como parlamentar posso fazer pressão política, investir no estado. Hoje não tem um parlamentar que faça esse movimento. Todos eles, Paulo Feijó, por exemplo, é entreguista de carteirinha. Marcos Mendes, que era prefeito de Cabo Frio, votou pela entrega do pré-sal. E todos os deputados da região que passaram pela Câmara também não fizeram nada. ”, declara.
Perguntado se acredita que isso pode ser realizado, é direto: “ Basta eleger uma bancada comprometida com a soberania de nosso país. Essa é a saída”.
O candidato defende que a Petrobrás tem como papel principal investir no estado e que o parlamentar comprometido com o crescimento da região que comporta os 11 municípios produtores de petróleo tem de estar empenhado em criar mecanismos e leis para que proteja o desenvolvimento do setor na região.
“Quer um exemplo? Hoje se exporta petróleo cru da Petrobrás, são 800 mil barris diários, e não se paga um centavo de imposto. Tem de taxar isso e reverter para os municípios, para desenvolver as vocações regionais e não ficarmos mais dependentes de um recurso finito como os royalties.”, finaliza.
A Ompetro é formada pelos municípios de Campos, Macaé, Carapebus, Quissamã, São João da Barra, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Búzios Cabo Frio e Niterói.