Indicação apresentada pelo vereador propõe que Búzios firme cooperação com a Agenersa para permitir auditorias e vistorias municipais nos serviços prestados pela Prolagos
Uma decisão recente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) abriu caminho para que os municípios assumam um papel mais ativo na fiscalização dos serviços de saneamento. Com base nessa nova regulamentação, o vereador Anderson Chaves (Republicanos) apresentou uma indicação para que a Prefeitura de Armação dos Búzios firme um Termo de Cooperação Técnica com a agência, permitindo que o município passe a fiscalizar diretamente a atuação da Prolagos.
Na prática, a medida permitirá que equipes técnicas da Prefeitura realizem vistorias em campo, acompanhem a execução dos serviços, emitam relatórios de inconformidade e encaminhem apontamentos diretamente à agência reguladora, fortalecendo o controle sobre o contrato de concessão.
Para Anderson Chaves, a mudança representa uma oportunidade histórica para ampliar a fiscalização dos serviços prestados no município.
“Durante muitos anos, a Prefeitura dependia quase exclusivamente dos órgãos reguladores para fiscalizar a concessão. Agora existe um instrumento que permite ao município participar diretamente desse processo. Precisamos aproveitar essa oportunidade.”, reforçou.
Segundo o vereador, a proposta ganha ainda mais relevância diante das frequentes reclamações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e impactos ambientais registrados em Búzios.
A indicação também destaca que a descentralização da fiscalização permitirá maior agilidade na identificação de problemas, acompanhamento das metas contratuais e cobrança por melhorias na prestação dos serviços, especialmente em bairros que enfrentam histórico de desabastecimento e em áreas ambientalmente sensíveis.
Anderson afirma que a fiscalização municipal não substitui o trabalho da Agenersa, mas fortalece a capacidade de resposta do poder público.
“Quem conhece a realidade da cidade é o município. Quanto mais próximos estivermos da fiscalização, mais rápido conseguiremos identificar falhas e exigir providências.”, expliou.
A iniciativa também busca proteger praias, lagoas e demais ecossistemas que sustentam a economia turística de Búzios, garantindo que o crescimento urbano seja acompanhado por investimentos compatíveis em saneamento.
“Se a Prefeitura passa a fiscalizar de perto, quem ganha é a população. Transparência e fiscalização são fundamentais para melhorar os serviços de saneamento.” — Anderson Chaves
