Empresa cobra município dois meses de pagamentos atrasados
Em carta endereçada ao Fundo Municipal de Saúde de Búzios, a empresa SeparAr Produtos e Serviços Ltda, prestadora de serviços de locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais para o Hospital Rodolpho Perissé e o PU da Rasa, cobra o pagamento referente aos meses de novembro e dezembro de 2019.
De acordo com a empresa, o município deve R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), relativos aos serviços prestados no período, conforme atestam as notas fiscais (NF-e) de número 10331 emitida em novembro 2019, no valor de R$ 18.400,00, e de número 10396 emitida em dezembro 2019, no valor de R$ 18.400,00.
Na carta, datada em 27 de janeiro, a empresa pede a regularização imediata dessas pendências, “para evitar possíveis transtornos”, e solicita a previsão de pagamento em cinco dias úteis, prazo vencido no último dia 31.
Acessando dados da Execução Orçamentária constante no Portal da Transparência (SIGFIS Web Auditor Municipal, sistema colocado à disposição do Controle Social com acesso público), é possível encontrar o contrato Nº 087/2018 referente aos 03 últimos meses de serviço da empresa no ano de 2019, e planilhas que atestam o pagamento apenas do mês de outubro. Sem informação de pagamento para os meses de novembro e dezembro.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Búzios ainda não tinha se posicionado sobre os motivos do atraso no pagamento deste serviço essencial, nem quando pretende quitar os débitos com a empresa. Aguardamos o pronunciamento do município para mais informações.
Edit: 05/02/2020 – O fato também foi assunto nas redes sociais, a vereadora Gladys Costa também alertou do risco de transtornos no fornecimento de oxigênio no Hospital municipal.