Em Búzios, na Região dos Lagos, acontece em praças diversas Rodas Culturais. Em uma dessas rodas, na última terça-feira (23) na Praça do Inefi, no bairro da Rasa, foi interrompida pela Guarda Municipal. O encontro artístico, onde acontecem batalhas de rap, recitação de poesia e debates com temas ligados as políticas públicas para a juventude, acontece regularmente no local desde 2017. A Polícia Militar também foi chamada para participar da negociação.
De acordo com os participantes, o som foi desligado e os guardas alegaram que o grupo não tinha autorização da prefeitura para o uso do espaço. Na cidade há uma lei, a 12607/2016, que garante os artistas a exercer os seus trabalhos em qualquer espaço público sem autorização do poder público. Os participantes lembraram que não é primeira roda cultural realizada na Praça do Inefi.
Segundo o advogado Hamber Carvalho, que foi chamado ao local para mediar o embate, houve um conflito de atividades. “Poderia ter ocorrido manifestações artísticas sem autorização prévia como também poderia ter ocorrido a manifestação relacionada ao caso do C. M. Paulo Freire sem autorização. Mas para as duas atividades conjuntas seria necessário uma negociação com a Secretaria de Cultura e também de postura”, explicou.
O PM Brum e coordenador de segurança do município foi até o local para entender os fatos. “Havia um conflito entre o movimento SOS C.M. Paulo Freire e a Guarda Municipal. Na condição de mediador, conversando com os ativistas e o Comando da Guarda, concluímos que havia sim um conflito de eventos.”, disse.
Ainda segundo Brum, dois eventos estavam sendo praticados “sobre a liberdade de expressão na convocação da audiência pública na Câmara dos Vereadores nesta quinta (25), o segundo, sobre a utilização de música em logradouro público regulamentado pela legislação Municipal e que deveria ser comunicado a Secretaria de Cultura”, explicou.
Os ânimos ficaram acirrados, mas não houve nenhum tipo de violência física. Desfeito o mal entendido acordaram as partes em realizar apenas o ato até às 22h, o que aconteceu de forma pacifica. Os agentes municipais acompanharam o evento até o final.
