O Grupo Resid Club & Hotels divulgou nota pública, nesta sexta-feira (24), para afirmar que todos os documentos, registros, autorizações e licenças relacionados ao projeto Nas Rocas, em desenvolvimento na Ilha Rasa, em Búzios, estão regulares, válidos e em plena conformidade com a legislação vigente.
Segundo a empresa, não há qualquer pendência administrativa ou jurídica que comprometa a continuidade do empreendimento. O grupo afirma que o projeto foi estruturado com base em critérios rigorosos de sustentabilidade, governança e conformidade regulatória, incorporando medidas de mitigação e controle ambiental desde a fase inicial.
De acordo com a nota, o processo de licenciamento ambiental passou por cerca de quatro anos de tramitação, com análise técnica e jurídica e aprovação dos órgãos competentes. O empreendimento também se encontra em processo de certificação ambiental internacional junto ao Green Building Council.
Ainda conforme o Grupo Resid, todo o procedimento foi conduzido com “alto rigor técnico e jurídico”, mantendo diálogo permanente com autoridades públicas e adotando boas práticas de governança para gestão de riscos regulatórios e institucionais. A empresa afirma que permanece à disposição para prestar esclarecimentos adicionais e reforça o compromisso com a segurança jurídica do projeto e a proteção do valor do investimento.
A manifestação ocorre após a repercussão de questionamentos públicos envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento e a atuação de agentes públicos vinculados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O caso ganhou visibilidade a partir de reportagens que mencionaram recomendações de órgãos de controle e levantaram dúvidas sobre a regularidade do processo.
O Grupo Resid, no entanto, sustenta que todas as etapas seguiram os trâmites legais, com análise por equipes técnicas multidisciplinares e instâncias competentes, sem qualquer irregularidade que afete a validade das licenças concedidas.
Ao final, a Prefeitura de Armação dos Búzios também se manifestou sobre o tema. Em nota técnica elaborada pela Procuradoria Geral do Município, o governo local afirmou que não houve pedido de afastamento da secretária municipal do Meio Ambiente, mas apenas recomendação para que ela não atuasse em um processo administrativo específico, recomendação que, segundo o Município, foi acolhida mesmo sem participação direta da servidora no procedimento.
A Prefeitura reiterou que o licenciamento do empreendimento seguiu os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, com decisões fundamentadas por equipe técnica e sem favorecimento ou conflito de interesses.
