O Governo Federal anunciou a compra emergencial de açaí, uva, manga, mel, água de coco, pescados e castanhas diretamente de produtores e empresas que tiveram exportações comprometidas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Os produtos serão adquiridos sem necessidade de licitação e destinados à merenda escolar de instituições públicas de ensino, a restaurantes universitários, hospitais e às Forças Armadas. A medida já está em vigor e não tem prazo para terminar.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a ação busca absorver parte da produção que perdeu mercado internacional, sobretudo alimentos perecíveis, e garantir remuneração adequada aos produtores.
Programas públicos e beneficiários
As compras serão feitas com orçamento já previsto em programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e os mecanismos de compras institucionais.
Para vender diretamente, agricultores familiares e empresas devem comprovar que foram afetados pelas tarifas e procurar governos estaduais, prefeituras, hospitais federais, universidades, institutos federais ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, lista os alimentos contemplados e estabelece os procedimentos para adesão.
Carne bovina e café ficam de fora
Apesar de também terem sido alvo de sobretaxa nos EUA, carne bovina e café não entraram na lista inicial. Segundo o governo, esses produtos têm maior durabilidade e mais facilidade de diversificação de mercados, o que reduz a urgência de uma medida emergencial.
Plano Brasil Soberano
As compras governamentais fazem parte do Plano Brasil Soberano, voltado a proteger exportadores e preservar empregos. Além da aquisição direta de alimentos, o plano prevê:
- destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis;
- ampliação das linhas de financiamento às exportações;
- prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras;
- aumento da restituição de tributos federais.
Medida emergencial de compras públicas
- Alimentos incluídos: açaí, uva, manga, mel, água de coco, pescados e castanhas
- Destino: escolas públicas, universidades, hospitais e Forças Armadas
- Base legal: Portaria nº 12, Ministério da Agricultura e Pecuária / MDA
- Ação dentro do Plano Brasil Soberano
