Uma equipe de Guardas Municipais de Rio das Ostras participou do primeiro curso de capacitação para a implantação da Patrulha Maria da Penha, no Município. As palestras aconteceram no auditório do Parque dos Pássaros entre os dias 29, 30 e 31 de outubro.
Durante o encontro houve a participação de integrantes das Guardas Municipais de Macaé e de Duque de Caxias, onde esse trabalho já é realizado com resultados positivos. A Lei Maria da Penha, Questões de Gênero, Aplicação da Norma, Atuação da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher foram os temas abordados pela Coordenadora Geral de Políticas para as Mulheres de Macaé, Jane Estanislau Roriz, e pela Coordenadora do CEAM de Macaé, Flávia Luz.
No encerramento, foi ministrada uma palestra do delegado adjunto da 128ª delegacia de Rio das Ostras, Carmelo Santalucia, que abordou os diversos aspectos observados no atendimento que é feito na delegacia em casos de violência doméstica e familiar. Na sequência, quem falou foi o juiz da Comarca de Rio das Ostras, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida.
O curso ainda teve um momento de abordagem sobre atendimento hospitalar a vítimas de violência doméstica, que foi feito pelo socorrista Ricardo Naifeld, que também é GM em Rio das Ostras.
Ainda marcaram presença a coordenadora da GMC de Duque de Caxias, Neuseli Daris Pereira, e a coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Macaé, Márcia Martins Bolívar Morgado. Todos os participantes receberam certificados de participação.
PATRULHA MARIA DA PENHA – A Patrulha está sendo implantada pela Secretaria de Segurança Pública do Município, em consonância com a Secretaria de Bem-Estar Social, e deve atuar com os demais órgãos de segurança que visam monitorar os casos em que houver determinação feita pela Justiça para medidas protetivas da mulher.
O programa, com atuação de Guardas Municipais, consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Desta forma, será possível verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.
