Equipe médica da UPA de São Pedro está há quatro meses sem salário. Ainda não há previsão da secretaria estadual de saúde para pagamento

Os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro da Aldeia comunicaram, por meio de uma carta aberta, que a partir desta sexta-feira (9), irão suspender o atendimento na unidade.

De acordo com os profissionais, esta medida extrema é consequência do atraso salarial, que tem sido recorrente no serviço do local. Funcionários como maqueiros, cozinheiras, motoristas, auxiliares de limpeza, administradores e enfermeiros receberam apenas duas parcelas dos quatro meses de salários atrasados.

Já os médicos fecharam quatro folhas de pagamento sem receber, entre os meses de junho a setembro. A UPA de São Pedro é uma unidade exclusiva para atendimento pediátrico, o que causa um cenário de incerteza para pais e responsáveis.

“Hoje, decidimos expor essa covardia, essa falta de respeito com os funcionários e médicos da UPA SPA, por isso, nenhum médico assumirá o plantão, até que o pagamento seja regularizado. Que fique claro. Nunca, jamais, em hipótese alguma, nos recusaremos a prestar atendimento a população, pelo contrário, fizemos isso por meses a fio sem receber. Estamos aqui tornando pública esta situação que é vergonhosa, pedindo a população que, ao tomar conhecimento deste descaso, nos ajude encontrar justiça”, explica a carta.

ENTENDA O CASO

No dia 17 de setembro, os funcionários, que eram contratados pela Organização Social Lagos Rio, foram dispensados, após meses sem receber os salários. A organização social deixou a administração da UPA, que passou a ser de responsabilidade da organização Caminhos de Damasco, contratada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Os funcionários afirmam que, até mesmo após reuniões e a troca da OS ainda não há respostas do governo do estado. A carta aberta afirma que, para solucionar o problema, a secretaria estadual de saúde ofereceu aos médicos que quiserem, um pagamento à vista por 24 horas de trabalho, com um valor acima do que é pago aos médicos, que estão há meses sem receber.

Uma funcionária da unidade, que preferiu não se identificar, explicou à Prensa que, a nova OS que foi contratada ainda não recebeu o repasse da secretaria de saúde. “Quando esta organização social entrou, foi prometido o pagamento até o quinto dia útil, mas até agora a secretaria não repassou o valor. Então estamos percebendo que existe um calote, uma falta de pagamento da parte do governo, que não tem mudança. Nós médicos não vimos outra solução a não ser não ir ao trabalho”.

De acordo com os relatos da funcionária, a informação passada foi de que, se houver persistência da parte dos médicos, a secretaria de saúde agirá para uma nova empresa assumir a UPA, com uma nova equipe médica, e a equipe atual ficará sem o pagamento.

Secretaria de Estado de Saúde (SES)

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) respondeu à Prensa por meio de nota. De acordo com o órgão, para garantir o pagamento dos funcionários diretamente em suas contas sem que eles precisassem aguardar a celebração do Termo de Ajuste de Contas (TAC) com a organização social Lagos Rio, a secretaria repassou os valores relativos a junho e julho ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC), do TRT da 1ª Região, que ficou responsável pelos depósitos.

Os repasses para a OS Lagos Rio pelos serviços prestados desde então (junho, julho, agosto e parte de setembro) serão pagos após celebração de um Termo de Ajuste de Contas (TAC) com a OS, o que está sendo preparado, segundo dados da SES.

A pasta também afirma que, com relação aos salários referentes ao período da nova gestão, a SES aguardava a publicação no Diário Oficial, do Extrato de Instrumento Contratual referente ao Contrato de Gestão Nº 019/2020, um rito processual da SES para formalização do repasse à Organização Social  Sociedade Beneficente Caminhos de Damasco. Esta publicação ocorreu na última sexta-feira (9).

De acordo com a nota da SES, o processo de empenho para o pagamento já está sendo realizado e o repasse deve cair na conta da Caminhos de Damasco nos próximos dias.