O alto índice de pessoas encarceradas com tuberculose, a falta de funcionamento do Hospital Sanatório Penal e a cobrança urgente de soluções pelos órgãos competentes foram os temas centrais da audiência pública realizada, nesta terça-feira (10), pela Frente Parlamentar Estadual de Combate a Prevenção à Tuberculose, HIV e Diabetes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os integrantes do debate participaram de forma remota.
Alexandra Sanchez, representante do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Penitenciário, pontuou a dificuldade de detectar os casos de tuberculose em decorrência de problemas operacionais e da baixa oferta de testes rápidos moleculares para os presos. Além disso, ela destacou a importância de uma unidade móvel de raio-x, salientando que se o exame for feito rotineiramente é possível reduzir para 1% a prevalência da doença, que atualmente está na casa de 12%.
“O que precisa ser feito é a busca ativa sistemática de internos com a doença. Infelizmente, só 40% dos casos penitenciários são diagnosticados. A tuberculose é amplificada no sistema penitenciário e quando a pessoa doente sai sem tratamento, acaba aumentando a transmissão quando deixa a prisão”, afirmou Sanchez.
Abandono do sanatório penal
Durante a audiência, o abandono do Hospital Sanatório Penal foi tema também do debate discutido pelo promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, Tiago Joffily. “Há uma grande dificuldade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em reconhecer as suas responsabilidades no âmbito da saúde penitenciária, inclusive em gerir o hospital”, comentou.
Subsecretário da Secretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Ribeiro afirmou que já foi assinado um termo de cooperação com o Órgão de Fomento Internacional visando a agilizar a implantação das ações voltadas para o sistema prisional. E dentre essas ações está o combate à tuberculose.
Presidente do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT) solicitou ao subsecretário, uma medida efetiva para essa questão e destacou a importância da reunião. “Solicito uma medida mais concreta no que se refere ao Hospital Sanatório Penal e um maior diálogo com Secretaria Estadual de Saúde sobre o tema. A audiência pública foi importante para mostrar que muita coisa ainda precisa ser feita. O sistema prisional recebe mais de 100 pessoas por dia e o estado não consegue nem identificar se elas já entram nas cadeias com tuberculose ou são contaminadas lá dentro. É preciso que o estado trabalhe por uma solução para tentar conter a doença”, afirmou a parlamentar.
Estiveram presentes na audiência os deputados Tande Vieira (PP), Jari Oliveira (PSB), Luiz Paulo (PSD), além do subsecretário de Tratamento Penitenciário da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP). Lúcio Flávio.
