Nessa última terça-feira (7), a Frente Feminista protagonizada pelo Setorial Regional de Mulheres do PSOL Região dos Lagos e composta pelas seguintes organizações: Marcha Mundial das Mulheres, Coletivo da DS do Partido dos Trabalhadores, Movimento de Mulheres da Região dos Lagos, Movimento de Mulheres Olga Benário e Mulheres pela Segurança de Búzios, reuniu-se na Câmara de Vereadores de Búzios para protestar contra a moção de repúdio ao Superior Tribunal Federal em razão da ADPF 422 que trata da descriminalização do aborto.
O ato visou pleitear espaço para que a Carta/Manifesto, redigida pela Frente Feminista de Búzios, pudesse ser lida pelas representantes. O que foi negado pela presidência e pelos vereadores presentes. A Frente seguiu os protocolos para uso da palavra durante o grande expediente, mas devido à lentidão do trâmite, não aconteceu. E não aconteceria, uma vez que a pauta foi colocada na manhã da segunda-feira (6).
Os vereadores seguiram a pauta do dia e durante a leitura da moção, proposta pelo vereador Niltinho de Beloca (MDB), as mulheres e homens da Frente Feminista colocaram-se de costas e empunhando cartazes, em protesto à forma arbitrária com que a câmara – casa do povo – se colocou em relação ao diálogo com a maioria. Algumas palavras de ordem foram puxadas: “se cuida machista, a América latina vai ser toda feminista”; e a sessão foi suspensa.
Durante o período em que a sessão foi suspensa houve troca de argumentos entre a Frente e os manifestantes católicos que estavam presentes, organizados pelo padre da Paróquia, que, segundo a Frente, articulava com o vereador Niltinho a pauta do dia. “O que fere a laicidade e lisura dos trabalhos da câmara, uma vez que os vereadores foram eleitos para legislar e dialogar com o todo e não com apenas um setor da sociedade”, alertaram.
O único vereador que se propôs a ouvir os argumentos da Frente foi o vereador Lorram Silveira (PP) que veio até a audiência. Ainda assim, não houve espaço para as manifestações contrárias. E a sessão seguiu sem a intervenção democrática da Frente Feminista. E com isso, a moção foi aprovada, com exceção do presidente da Casa, João Carlos de Souza (DEM) e da vereadora Gladys Costa (PROS) que, de acordo com informação oficial da Câmara, se abstiveram, e sem discussão com parcela significativa da sociedade.
A Frente foi recebida pelo gabinete da vereador Gladys Costa (PROS), que foi a única vereadora que fez as considerações e deixando seu credo pessoal em segundo plano. Em plenário defendeu o mesmo que a Frente, a descriminalização do aborto e a proteção da mulher, com aparatos de saúde pública que deem segurança e suporte às mulheres que estão em situação vulnerável, atendidas por uma junta médica e de psicólogos.
O próximo passo da Frente Feminista é chamar um fórum de debate para discutir dados de saúde pública da mulher, aborto clandestino, gravidez na adolescência, estupro, violência doméstica, entre outras questões que ainda serão articuladas.
