O jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria onde o ex-prefeito Alair Corrêa, de Cabo Frio, está metido em mais uma polêmica. A Justiça, há alguns dias anunciou o bloqueio de bens no montante de quase R$ 300 mil do político, e o jornal denuncia que o Alair (que tem um Parque Aquático na cidade) ter sido beneficiado em um esquema de fraudes milionárias, com os recursos de subsídios na conta de luz para produtores rurais. O Riala Parque Aquático fica justamente localizado na zona rural do município.
Segundo a Folha, os descontos foram dados de forma irregular para igrejas, postos de combustíveis, imobiliárias, imóveis comerciais, instituições de ensino e também para o Riala. A pesquisa foi feita com base em dados enviados pelas distribuidoras de energia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referentes a 2017, os dados mais recentes disponíveis. As distribuidoras são responsáveis pela concessão do benefício. No entanto, quem arca com os custos não são as empresas nem o Governo Federal, e sim os consumidores de luz de todo o país.
A conta é bilionária: entre fevereiro de 2013 e o fim do ano passado, foram concedidos R$ 14,6 bilhões de descontos a pessoas e empresas cadastrados como produtores rurais. Neste ano, o valor previsto é de R$ 3,4 bilhões. No fim do ano passado, o então presidente Michel Temer editou um decreto que previa o fim desses subsídios dentro de um prazo de cinco anos, com redução de 20% por ano, a partir de 2019. A medida, porém, é criticada pela bancada ruralista, que já apresentou um projeto de decreto legislativo para reverter a medida. O grupo negocia com o governo para aceitar o corte de subsídio, mas, em troca, manter outros benefícios.
Um dos beneficiários desses subsídios é o Parque Aquático Riala. O proprietário é o ex-prefeito da cidade Alair Corrêa. Ele chegou a se candidatar a deputado estadual em 2018, mas foi impugnado porque não teve contas aprovadas pela Câmara Municipal de Cabo Frio e acabou se retirando da disputa. Aberto aos fins de semana, das 10h às 17h, o parque, que tem entre suas atrações um “bar-molhado”, uma piscina para crianças e “brinquedos radicais”, segundo a descrição do próprio estabelecimento, recebeu um desconto de R$ 23,2 mil em 2017, sob a inscrição de produtor rural.
A reportagem da Folha identificou ao menos 3.700 companhias cujas atividades econômicas declaradas não tinham nenhuma relação com produção rural – e que, portanto, podem ter se beneficiado de forma irregular desses descontos. Esse cálculo foi feito a partir de um cruzamento entre a lista de beneficiários e o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das empresas, um registro feito pelas companhias junto à Receita Federal, no qual declaram suas atividades econômicas. Ao todo, essas companhias receberam R$ 40 milhões de descontos em 2017.
Aneel
Em nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica informou que iniciou, neste ano, um pente-fino nos subsídios pagos pelos consumidores -não só aqueles pagos a produtores rurais mas também a companhias de saneamento e fontes renováveis. As distribuidoras terão até três anos para concluir a fiscalização, afirma o diretor-geral da agência, André Pepitone. O prazo se justifica pela complexidade, diz. “[A auditoria] exige solicitação de documentos, outorgas, licenças, muitas vezes até inspeção in loco.” Ele afirma que haverá um acompanhamento trimestral do processo. “Caso tenha informações erradas, é fraude e tem que ser apurada com o devido rigor.”
Em relação à possível manutenção dos subsídios, Pepitone diz que cabe ao governo avaliar a conveniência do benefício, mas defende que o consumidor de energia não arque com os custos. “Se os subsídios são uma política pública que governo entende importante, que não seja suportada pela conta de luz”, diz ele.
A nossa reportagem tentou contato com a administração do Riala Parque Aquático mas não conseguiu retorno de ninguém até o fechamento dessa reportagem.
(*) Com Informações da Folha de S. Paulo
