Na noite dessa quarta-feira (11), em Rio das Ostras, aconteceu a reunião com representantes de entidades sindicais, profissionais da saúde, usuários do SUS, professores universitários para articular o Fórum Regional em defesa do SUS. Segundo o vereador Marcel Silvano (PT), o fórum tem por objetivo combater a privatização da saúde através das Organizações Sociais na gestão das unidades básicas. A intenção é ter uma rede de movimentos e cidadãos que façam esse debate com profissionais das redes municipais da região e, principalmente, os usuários que necessitam do atendimento da rede pública de saúde.
Dados mostram que no Brasil as experiências de municípios que contrataram OS (Sigla que significa Organizações Sociais) para gerenciar o sistema municipal de saúde, na verdade não obtiveram melhoras nos serviços oferecidos à população, mas foram revelados como cidades que passaram a conviver com práticas duvidosas, superfaturamento, fechamento de unidades e redução de consultas e exames. O maior exemplo é o Rio de Janeiro, onde na gestão do chamado do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso, conseguiu sucatear a rede de saúde, além de desviar milhões de verba pública por intermédio das “Organizações”.
De acordo com o coordenador geral do SindServ-RO, Alekisandro Portela, o Fórum Regional irá possibilitar uma discussão mais aprofundada sobre os impactos da terceirização da saúde do município. “A saúde pública de Rio das Ostras não pode sofrer retrocessos. Por isso é fundamental essa união entre as entidades e o debate em torno dessa pauta”, declarou.
Para Guilhermina Rocha, diretora executiva do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região, assim como na área de educação, o SinPro defende a saúde com base no que é constitucional. “Entendemos a saúde como um princípio público e universal. Nesse sentido, ela não deve ser terceirizada, mas sim gerenciada pelo Estado”. Para a militante, a população desconhece a votação do Conselho e os riscos que a gestão de uma OS traz para os que precisam da rede pública de saúde. “A principal interessada precisa saber o que está sendo encaminhado por parte do Poder Público. Este esclarecimento é um direito”.
Militante da base sindical da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF, a professora de Serviço Social, Kátia Marro, reitera que contratar uma OS é privatizar a saúde. “Os documentos que registram as experiências das OS’s pelo Brasil mostram o quão prejudicial elas são. Utilizam esta contratação para falar em eficiência, entretanto, os números exibem precarização do trabalho, bem como quedas na qualidade e no número de atendimentos. É um tiro no pé”.
O Fórum Regional em Defesa irá também cobrar de duas entidades que ocupam cadeira no Conselho Municipal de Saúde porquê votaram a favor da implantação de uma OS em Rio das Ostras, indo de encontro à votação e orientação dos Conselhos Estaduais de Enfermagem e Fisioterapia, que são contrários a esse tipo de gestão.
Participam do Fórum Regional em Defesa da Saúde Pública a ADUFF, o SinPro, o Sindserv-RO, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro/NF, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE (Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu), além do mandato do vereador Marcel Silvano, de Macaé.