Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), propõe a criação de um programa voltado à proteção de recém-nascidos que perderam suas mães durante o parto ou no puerpério imediato.
O texto prevê o fornecimento gratuito de fórmulas infantis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por até seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, mediante indicação médica.
De acordo com a proposta, o benefício será destinado a bebês cujas mães tenham falecido durante o parto ou até 45 dias após o nascimento, mediante avaliação médica, nutricional e critérios socioeconômicos, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o projeto, unidades de saúde deverão comunicar o óbito, orientar os responsáveis e encaminhar o recém-nascido para acompanhamento especializado. O programa também prevê monitoramento contínuo, com definição do tipo de fórmula, tempo de uso e reavaliações periódicas.
A proposta inclui ainda a possibilidade de integração entre Estado e municípios para ampliar a identificação dos beneficiários e a distribuição das fórmulas por meio da rede pública de saúde.
