Em Búzios, Região dos Lagos do Rio, na manhã desta sexta-feira (15) a partir de oficio do Ministério Público (MP) convocando a Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) e a Secretaria de Meio Ambiente aconteceu uma força tarefa em terras do entorno do Mangue de Pedras, bairro Rasa. A operação parou obras, retirou cercas e material de construção, e identificou e autuou responsáveis em areas que sofreram queimadas e desmatamento visando ocupação irregular. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia de Búzios (127ªDP) acusadas de serem responsáveis pelos loteamentos irregulares.
De acordo com a informações da UPAM, que foi decisiva para o exito da operação, as infrações no local foram: loteamentos ilegais, parcelamentos de lotes, descumprimento de embargos de obras, supressão de vegetação em ZCVS 5, como também envolvimento com crime de incêndio e construções irregulares no local.
O agente ambiental, Marcelo Morel, responsável pelas investigações dos incêndios, explica que nesta primeira fase da ação, outras investigações para aquela area estão em andamento, ficou elucidada a origem do incêndio do dia 25 de agosto, registrado por alunos da UFRJ que faziam pesquisa no local. “Após uma contenda entre dois grupos que revindicavam a area, um deles teria ganho na Justiça o direito de posse, e em seguida fez um lotamento irregular, que foi embargado. No entanto, a ordem foi descumprida, o que resultou na operação desta manhã na condução dos envolvidos à delegacia. Uma casa foi construída no local, no entanto, não pode ser demolida por haver pessoas morando nela.”, disse.
O local é alvo constante de invasões
Ambientalistas denunciaram durante todo o ano, com cobertura total do Prensam grandes desmatamentos na area ao redor do mangue. Além do incêndio do dia 25 de agosto, outras infrações, como uma rua foi aberta (continuação da Rua Sapoti) sem licenças estadual nem municipal, foram denunciadas.
Em abril deste ano, a Secretaria Estadual de Ambiente do RJ anunciou a proposta de inclusão do Mangue de Pedra no Parque Estadual da Costa do Sol e o MP recomendou ao município a criação de uma Unidade de Conservação no local . As invasões e os incêndios continuaram.
Ambientalistas consideram que o crescimento das invasões e degradações do entorno do Mangue, também publicada com exclusividade pelo Prensa, se deve a pouca fiscalização ambiental no local e muita especulação imobiliária.
O Mangue e sua importância
O Mangue de Pedra é raro ecossistema em que ocorre um manguezal sem rio e sem lama, mas com pedras e que é alimentado por aquífero subterrâneo formado há milhões de anos por rochas permeáveis que absorvem águas da chuva e dos brejos e lagoas da região. Este ecossistema é composto por costões rochosos e vegetação de mata atlântica com especies endêmicas e ameaçadas, um tipo raro de pau brasil, pimenteira da praia, sapotiaba, cactus cabeça de velho), alem da ave simbolo do Parque Costa do Sol, o Formicivora littorallis ; e é lugar de alimento e reprodução para inúmeros animais marinhos (5 especies de tartarugas e 11 especies de cetáceos) e animais terrestres.
https://prensadebabel.com.br/index.php/2017/11/22/brasil-corre-risco-de-perder-um-dos-ultimos-mangues-de-pedra-do-mundo/
Carta aberta da professora Katia Mansur
“Prezados Promotores do Ministério Publico e Secretario de Meio Ambiente de Búzios,
Escrevo para demonstrar minha total aprovação quanto às ações hoje realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Búzios para coibir a degradação crescente e acelerada que vimos observando no Mangue de Pedra.
Choramos e reagimos contra as queimadas, construções irregulares e desmatamentos. O Mangue tem resistido. Mas, se olharmos as imagens de 15 anos atrás, podemos constatar que estamos perdendo, pouco a pouco, a qualidade ambiental do entorno do manguezal. Sem vegetação e com as áreas de recarga do Aquífero Mangue de Pedra impermeabilizadas por construções, caminharemos para a perda do ecossistema. E esta ação de hoje, para mim, deve demonstrar que o poder público pode e deve se posicionar pela preservação de um patrimônio natural que é da coletividade. Poucas pessoas não podem ter o poder de destruir a natureza que é de todos.
Um local único como o Mangue deve ser tratado com todo cuidado e respeito. Ele possui atributos ambientais (geológicos, hidrogeológicos, paisagísticos, botânicos e marinhos) e sociais (quilombolas, pescadores e moradores em geral) que multiplicam seu valor pelo simples fato de existir. Não podemos, de forma alguma, colocar em risco esta existência.
Aproveito para informar que nas nossas últimas pesquisas, realizadas inclusive com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente à nossa equipe, conseguimos imagens do subsolo que demonstram, de maneira inequívoca, o comportamento e localização das plumas de água doce que chegam no mangue e se acumulam no aquífero. Em breve vamos apresentar os resultados como parte das ações fundamentais para sua preservação.
Esperamos, agora, a proteção pela via da formalização de uma Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral para o Mangue de Pedra.
Muito obrigada!
Esperançosa,
Kátia Leite Mansur
UFRJ – IGEO – Departamento de Geologia