Mais de 100 famílias de agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) prosseguem na ocupação de terras da fazenda “Monte Verde” que faria parte do “Rancho Sagitário”, na localidade de Cantagalo,em Rio das Ostras. Os integrantes das famílias são pessoas desempregadas, desabrigadas e com diversas dificuldades financeiras, mas que possuem histórico de cultivo agrário. Todas os integrantes da ocupação são das periferias de Rio das Ostras e Macaé.
As famílias batizaram o acampamento de Edson Nogueira em homenagem ao histórico e grande lutador pela reforma agrária e apoio aos agricultores da região, militante do MST, que faleceu em 2009.
Apesar desse cenário, o judiciário de plantão no dia 23 de abril acatou o pedido de reintegração de posse liminar solicitado pelo proprietário. Trata-se de decisão irregular pois ofende a determinação da constituição da república de 1988 que impõe o exercício da função social como forma de se garantir a posse e a propriedade, ao mesmo tempo, o judiciário de plantão ignorou a determinação do novo código de processo civil que impõe audiência de justificação antes de qualquer decisão liminar como forma de se evitar juízos apressados geradores de enorme conflito social.
De acordo com o representante do acampamento Edson Nogueira e integrante direção estadual do MST no Rio de Janeiro, Marcelo Luiz, muitas das pessoas do local vieram de áreas de risco, onde o tráfico tinha muita influência, estavam desempregadas e até morando na rua e por isso a resistência do acampamento é fundamental.
“Não há nenhum tipo de incentivo para o agricultor. Conseguir crédito rural ou qualquer tipo de auxílio para arar a terrar, atualmente, é impossível. Ainda mais com a presidência de Michel Temer. Há muitas terras improdutivas aqui na região e a situação de moradia das pessoas é cada vez mais preocupante. Principalmente por conta da atual situação econômica do país e da localidade de Macaé e Rio das Ostras que estão no centro do furação da crise do petróleo”, explica Marcelo Luiz.
As famílias apesar de se encontrarem ameaçadas estão unidas na esperança conquistar um pedaço de terra, projeto de um verdadeiro estado democrático e de direito. Porém, a ameaça de despejo e violência policial ainda assombra muitos integrantes do acampamento.
Uma das integrantes do acampamento afirmou que eles já vivam com a ameaça de violência do Estado em suas casas e durante ‘todas as suas vidas’ e queriam saber o que a Prefeitura de Rio das Ostras poderia fazer para impedir que isso viesse a se repetir no acampamento.
“Onde morava tive que aguentar a Polícia invadindo, batendo em morador que não tinha feito nada errado, que não era envolvido com tráfico, nem coisas erradas. Já vi várias reintegrações de posse e desalojamento de famílias assentadas serem feitas de maneira violenta, principalmente no Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé. Isso não pode acontecer aqui! Estamos cansados de conviver com a violência e negligência do Estado e Governo Federal. Queremos paz, uma terra para plantar, morar e nos estabelecer com nossas famílias”, bradou a integrante da ocupação que não quis se identificar.
As famílias estão se preparando para resistir a reintegração de posse que estipula um prazo até esta sexta-feira (27) e estão tomando medidas jurídicas para que possam permanecer no local.
MST e UFF Rio das Ostras
Professores da Universidade Federal Fluminense estavam presentes no local da ocupação na última terça-feira (24) para apoiar as famílias da ocupação e oferecer suporte jurídico e de assistência social.
Os professores também prestam auxílio ao Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé, e acompanharam todo o processo de ocupação e as subsequentes tentativas de desocupação da terra por parte do Estado.
De acordo com o professor da UFF com doutorado em Serviço Social, Ramiro Dulcich, a questão de terras improdutivas e falta de reforma agrária no Brasil é algo muito complicado e que gera situações necessárias como ocupações como a que está acontecendo em Rio das Ostras.
“Estamos em um momento economicamente difícil e em um lugar que possui algumas das terras mais caras do estado. Não é muito difícil entender porque ocupações acontecer. E esse é um movimento legítimo de pessoas que precisam desse espaço para sobreviver”, comentou o professor.
Ramiro explicou ainda que grande parte da localidade de Cantagalo se originou de um assentamento desmanchado em 2005. “O Assentamento Presidente Lula tomava grande parte das terras desse local e até hoje elas pertencem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Muitos dos moradores da cidade são antigos assentados”, explicou o professor da UFF.
Rancho Sagitário/ Montes Verdes
A propriedade é um latifúndio improdutivo e o proprietário foi condenado em ação civil pública por impacto ambiental ao despejar dejetos no leito do rio da propriedade que acabou por atingir a Reserva Biológica das União, um grande patrimônio ambiental pela sua riqueza em biodiversidade.
De acordo com informações do Tribunal Regional Federal (TRF) em 2007 analistas ambientais do IBAMA descobriram que resíduos provenientes da coleta de esgotos domiciliares teriam sido coletados por caminhões do tipo limpa-fossa e foram lançados à céu aberto em uma várzea situada na propriedade rural.
O processo relatou que não houve certeza cientifica a respeito do dano ambiental já que não foi efetuada, na época, uma análise laboratorial quantificando o grau de micro-organismos patógenos presentes no lençol freático na área afeta.