O ex-secretário de Saúde de Armação dos Búzios Leônidas Heringer se pronunciou, por meio de uma nota oficial, nesta quinta-feira (6), sobre sua saída do cargo após uma operação do Ministério Público Estadual (MP-RJ) realizada na quarta (5), que resultou no seu afastamento cautelar do cargo, o que acabou fazendo por conta própria, por denúncias de irregularidades em uma licitação no ano de 2020, época em que era coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras. A operação do MP também resultou na prisão do vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora.
No comunicado, Lêonidas se disse surpreso com seu pedido de afastamento e com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na sua casa. O ex-secretário comentou que as decisões judiciais devem ser respeitadas, mas que a ação nada tem a ver com a sua atuação no município buziano. Ele também negou o envolvimento em qualquer irregularidade.
Segundo Leônidas, a empresa apontada pelo Ministério Público como beneficiada na licitação já prestava serviços ao município antes de sua passagem pelo cargo de coordenador do Fundo. Além disso, ele afirma que as condições contratuais do processo de 2020 foram iguais as contratações anteriores.
“O termo de referência foi realizado pela área técnica e aprovado por procuradoria e controladoria municipais, até porque seguiam os mesmos critérios que já estavam vigentes. A Licitação foi realizada pelo pregoeiro em modelo eletrônico, permitindo a mais ampla forma de concorrência prevista na legislação. Eu não era responsável por realizar pedido, realizar ou aprovar termo de referência, realizar ou aprovar edital, conduzir o pregão eletrônico, adjudicar, homologar, empenhar, receber, atestar nota, liquidar e muito menos ordenar a despesa”, alega.
Para finalizar, Leônidas se defendeu dizendo que as etapas foram realizadas por servidores com competência legal a função. O ex-secretário também descartou qualquer relação com os responsáveis pela empresa ou com Vanderlan.
“Os meus advogados estão tomando as providencias necessárias para que a justiça seja restabelecida o quanto antes. A minha mãe, idosa; minhas filhas e minha esposa, peço perdão pelo constrangimento pelo qual passaram, mas sigo confiante na justiça, sobretudo na justiça divina, que não tarda, nem falha”, declarou.
Em nota, a Prefeitura de Búzios disse que o secretário de Saúde do município pediu exoneração do cargo para dar cumprimento espontâneo à decisão e exercer seu direito de defesa. A Prefeitura de Búzios informou ainda que foi notificada pelo MP no início da tarde e reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade, e expressou confiança no sistema judiciário aos princípios fundamentais da justiça.
Operação Maculados – A operação do MP foi realizada com base nas investigações do órgão que apontam que o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora cometeu o crime de corrupção ativa ao oferecer cargos em comissão e percentual de notas fiscais emitidas a um servidor público de Rio das Ostras, responsável por confeccionar termos de referências de licitações na área da saúde em ano de pandemia.
O órgão aponta que teria havido direcionamento de licitação que teria contado, ainda, com a participação dos sócios da empresa HJR Farma LTDA EPP e com o ex-secretário de Saúde de Búzios Leônidas Heringer, que exercia à época o cargo de coordenador do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras.
Segundo o MP, o momento em que Vanderlan Moraes da Hora ofereceu a proposta ao servidor público foi gravado pelo servidor e chegou ao conhecimento do MPRJ que, em atuação conjunta com diversas Promotorias da Região realizou perícias, oitivas e análise documental dos procedimentos, comprovando o direcionamento da licitação. Em razão do procedimento licitatório viciado, o Município de Rio das Ostras realizou em 2021 (ano de pandemia de SARS-COVID) pagamentos no valor total de R$ 934.292,67. Durante os anos de 2017 a 2022 foram feitos pagamentos em favor da empresa em questão (HJR FARMA LTDA EPP) que superam o valor de R$ 4 milhões.
O nome da operação é proveniente da palavra mácula, que significa impureza, e é uma ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Rio das Ostras, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, da Promotoria de Justiça de Silva Jardim e da Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Além do mandado de prisão, a Operação Maculados cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.
