Encontro ocorreu nessa quarta-feira (3) na Câmara de Vereadores

A estadualização do ensino médio do Colégio Municipal Paulo Freire e INEFI (noturno) foi tema da audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Búzios nessa quarta-feira (3). A possível estadualização tem gerado manifestações contrárias de pais, professores e alunos que temem pela precarização do ensino.

Segundo a promotora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Isabel Kallman, o MP vem trabalhando a universalização do ensino médio no estado do Rio de Janeiro há bastante tempo.

“O Estado tem mais capacidade de financiar o ensino médio. (…) E o município precisa priorizar seus investimentos para garantir a universalização do ensino fundamental, que não está nos padrões de excelência no município”, defendeu.

Os representantes do Sepe Lagos, de entidades da sociedade civil e comunidade escolar – entretanto – se posicionaram contrários à estadualização do ensino médio por temerem sua precarização. O município de Búzios oferta o ensino médio no Colégio Municipal Paulo Freire desde 2004 e há aproximadamente 7 anos no INEFI.

A professora do Colégio Paulo Freire Luiza Barbosa defende que a manutenção do ensino médio pelo município contribui para sua qualidade. 

“A comunidade cuida do Colégio Paulo Freire porque ele é municipal. Ser um colégio municipal faz toda a diferença para que a comunidade faça com que a escola seja de qualidade”.

Em consonância com a comunidade escolar, os vereadores da Câmara de Búzios também têm se posicionado contra a estadualização. O vereador Raphael Braga destacou o aumento significativo do orçamento do próximo ano, pelo qual, segundo ele não se justificativa a estadualização. O prefeito de Búzios Alexandre Martins também se posicionou favorável à manutenção do colégio municipal Paulo Freire.

Para o representante do Sepe Lagos, Augusto Rosas, o ponto principal que deve ser discutido não é a manutenção da escola pelo município, mas a transparência dos gastos com a Educação. Outros assuntos que precisam ser discutidos, conforme os participantes, são a gestão democrática e participativa da Educação; a alta evasão escolar no município e meios de trazer esses alunos de volta à escola.

A audiência foi co-realizada pela Comissão de Educação da Câmara de Búzios e a Comissão de Educação da ALERJ. Contou ainda com a presença de todos os vereadores da casa; do prefeito de Búzios; do deputado estadual Flavio Serafini (presidente da Comissão de Educação da ALERJ), da representante da Secretaria Estadual de Educação; da promotora do Ministério Público Estadual Isabel Kallman; representantes do Sepe Lagos, Movimento Por Nossos Filhos, SERVBÚZIOS, Comunidade Escolar do Colégio Paulo Freire, entre outros.