Na rede privada, o retorno será a partir de 14 de setembro, e na pública, 05 de outubro

A Secretaria Estadual da Educação anunciou nesta quinta-feira (20), a volta às aulas presenciais nas redes particulares e públicas de ensino. Em edição extra do Diário Oficial do Estado, a autorização para as escolas particulares é válida a partir do dia 14 de setembro e, nas públicas, 05 de outubro.

A medida vale apenas para as regiões que permanecem com baixo risco no grau de contaminação do novo coronavírus por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

Posicionamento das prefeituras da Costa do Sol

A Prensa contactou as prefeituras de Cabo Frio, Macaé, Rio das Ostras, Búzios e São Pedro da Aldeia, para saber os procedimentos para a retomada das aulas nas redes públicas e particulares de ensino.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio informou que todas as medidas referentes à pandemia da Covid-19 serão discutidas no Gabinete de Gestão de Crise e que ainda não há autorização para reabertura de escolas com aulas presenciais no município.

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informou vai seguir as orientações da Secretaria Municipal de Saúde, que vai nortear o retorno ou não das aulas presenciais, na rede pública de ensino. Nas escolas da rede privada, a prefeitura informou que na próxima quinta-feira (27) será realizada uma reunião para analisar o cenário na cidade. Ainda de acordo com a prefeitura de São Pedro da Aldeia, todas as decisões, de autorizar ou não as atividades presenciais no município, incluindo a volta às aulas, serão com base nos protocolos de segurança que devem ser seguidos para conter o avanço da Covid-19. A prefeitura informou também que fará reuniões com o Conselho Municipal de Educação e sindicatos para debaterem a questão. E vai aguardar possíveis posicionamentos do Ministério Público sobre os decretos do estado que autoriza várias atividades presenciais, incluindo a volta às aulas.

Rio das Ostras

A Prefeitura de Rio das Ostras informou, por meio de nota, que não há previsão de data para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino. Os municípios têm Sistema de Ensino próprio e por isso autonomia para decidir sobre essa questão. A Secretaria de Educação de Rio das Ostras, junto com o Conselho Municipal de Educação, está produzindo documentos a partir dos quais será elaborado o Plano de Retomada das Aulas. O trabalho vem sendo feito em parceria com a Secretaria de Saúde e com os técnicos responsáveis pelo controle da pandemia na Cidade. A Administração Municipal esclarece, ainda, que só haverá o retorno das aulas quando o quadro sanitário for favorável e as escolas estiverem preparadas para receber alunos, professores e demais profissionais de forma segura.

Búzios
O Secretário de Educação de Búzios, Carlos Roballo, informou à Prensa que o decreto anunciado pelo Estado está gerando polêmica na UNDIME (União dos Dirigentes da Educação), que abrange os 92 municípios fluminenses. De acordo com o secretário, assim como a Prefeitura de Búzios é contra o retorno das aulas presenciais, a união também é. Roballo anunciou que no próximo dia 26, quarta-feira, será realizada reunião com o Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. Ainda de acordo com Roballo, quase a totalidade dos representantes municipais já se pronunciaram contrários à abertura.

Assim como as outras cidades, a Prensa contatou a Prefeitura de Macaé, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta foi enviada.

Decreto também autoriza reabertura de estabelecimentos culturais

Além da volta as aulas presenciais, o decreto autoriza também a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais somente para as regiões da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).
Para as salas de cinema, está prevista a retomada parcial com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
Já as salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).

Transporte de detentos
O decreto também prevê que, a partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências estará liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.

Restrições mantidas
Até o dia 4 de setembro segue suspensa a realização de eventos com a presença de público, como evento desportivo com público, show, feira, evento científico, comício, passeata, além da permanência, pela população, nas praias, lagoas, rios e piscinas públicas.
Também é obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.

Funcionamento mantidos
O decreto mantém a recomendação às prefeituras fluminenses de reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter determinações e regras.