Nesta terça-feira (11) o deputado Marcos Rogério encerrou os trabalhos da comissão para aprovação do projeto conhecido como Escola Sem Partido depois de 12 sessões sem resultado e seguidas tentativas de votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).
“Quem está sepultando o projeto nesta legislatura, não é a oposição. Quem não está deliberando é quem tem maioria neste parlamento que não comparece”, afirmou Marcos Rogério.
Marco ainda teceu elogios à atuação dos partidos de oposição, que, segundo ele, fizeram o “bom combate”, que conseguiu atrasar o andamento da tramitação com base no regimento da Câmara. “A oposição merece o reconhecimento da comissão. Se pautou na obstrução e cumpriu aquilo que lhe é garantia regimental”, disse.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) comentou a decisão que considera uma vitória do ensino crítico sobre o chamou de Escola Com Mordaça.
“É vitória! Depois de 13 reuniões em que eles tentaram votar o projeto Escola Com Mordaça, que eles insistem em chamar de Escola Sem Partido, não conseguiram. A nossa obstrução deu resultado e essa matéria não volta a ser votada em 2018. Se eles quiserem voltar com ela em 2019 tem de começar tudo de novo, do zero. Parabéns aos estudantes, aos professores, profissionais de educação de todo o Brasil que se mobilizaram contra a mordaça nas escolas”, disse.
Logo após o encerramento da comissão, os deputados contrários ao texto, ocuparam a mesa da presidência da comissão e comemoram o feito ao som de “viva Paulo Freire”.
“Viva Paulo Freire, viva a educação pública e crítica. Definitivamente mordaça não! “, finalizou Glauber.
O projeto pode ser retomado na próxima legislatura. Mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento.
