Por Victor Viana
O presidente da Prolagos, concessionária de água e esgoto dos cinco municípios da Região dos Lagos, é uma pessoa bem acessível: Esteve recentemente na Câmara de Vereadores de Búzios ouvindo suas demandas (eu estava lá e pude ver os edis perderem a chance de fazerem perguntas pertinentes por conta das quase duas horas da vereadora Gladys falando). Esteve antes disso no Ciclo de Palestras da Sindsol e lá explanou sobre temas que estão em voga sobre a atuação da concessionária (foi bem mais produtivo que na Câmara). Naquela oportunidade, pedi pra ser recebido para uma entrevista. Meu objetivo? Conseguir condensar em um só lugar o máximo de respostas oficiais sobre temas que envolvem a questão do esgoto em Búzios. Se vou conseguir? A entrevista está aí pra ser lida, espero estar mesmo prestando um serviço de utilidade pública. Quanto ao Sr. Carlos Roma, fui recebido com muita atenção – mesmo em meio a ligações e indicações de que outros compromissos o esperavam naquele dia, me respondeu com atenção e sem pressa. A conversa foi mais longa que o que pude reproduzir em texto, há ainda material que pretendo publicar em outras oportunidades. Creio que os temas mais urgentes estão todos aqui.
O prefeito André Granado, em abril de 2016, chegou a afirmar publicamente que pretendia rescindir o contrato com a Prolagos. De acordo com o prefeito, a empresa não estava atendendo ás demandas da população, em especial, em relação ao tratamento de esgoto. O pivô dessa afirmação era o descontentamento geral, que ainda se mantém, dos moradores de Búzios com a atual situação em que se encontra o Canal da Marina. A Prolagos tem culpa?
Não foi a Prolagos que abriu aquele canal que joga o esgotamento de Cem Braças para a Marina. Aquela foi uma medida de emergência da Prefeitura durante aquele episódio lamentável das chuvas que alagaram o bairro em 2013. E é preciso reconhecer que o prefeito não tinha outra solução naquele momento. As pessoas estavam debaixo d´água. Nós, Inclusive, emprestamos bombas pra tirar aquela água. Naquela situação era uma das ações emergenciais que qualquer um faria, era abrir aquele canal. Não tinha jeito naquele momento. Nós, a Prolagos, lançamos efluente tratados naquele local – temos licença pra isso. Não somos responsáveis pelo esgoto in natura que pode estar sendo jogado ali. Se fosse uma situação em que só a Prolagos estivesse despejando alguma coisa naquele local se poderia responsabilizar a empresa pela situação do Canal. Mas se há outros empreendimentos fazendo descartes, e alguns, de forma irregular não há como responsabilizar a empresa. Nesse canal que foi aberto para esgotar Cem Braças,o sedimento se espraiou e ficou lá, e ainda tem gente despejando esgoto irregular nele. Então existe um passivo que não dá pra dizer que foi a Prolagos. Pra você ter uma ideia do nível do efluente que despejamos ali, só essas duas últimas semanas o INEA esteve duas vezes para recolher amostras do nosso efluente. Fazemos coleta semanal e entregamos ao INEA, e eles ainda fizeram duas diligencias para levantar o padrão. Somos constantemente fiscalizados e estamos cumprindo todas as normas, não podemos ser responsabilizados diretamente por algo em que há outros agentes envolvidos. A legislação pede uma media do período e entregamos sempre pontualmente, e quando pede uma mostra pontual a gente também faz. As mostras e os resultados estão sempre adequados aos parâmetros dentro do qual estamos licenciados. Como atribuir a Prolagos o que está acontecendo ali no Canal da Marina? Há uns dois meses atrás pela internet se vinculou um vídeo do canal da Marina com uma coloração mais escura. A pessoa que fez o vídeo já disse: “olha só que absurdo a Proalgos está fazendo aqui.”. A pessoa afirma isso sem saber se realmente foi a Prolagos. O lançamento da Prolagos é tão pequeno diante do que estava acontecendo ali. Mandamos um técnico nosso lá na hora, e lá tinha uma dragagem acontecendo – tinha uma draga de um empreendimento removendo o fundo. É fácil pra quem vêa cena sair dizendo que é a Prolagos a culpada.
O que acha que pode ser feito?
O problema de Cem Braças é que está mais baixo que o nível do mar. É o local mais baixo de Búzios. Não deveria ter sido ocupado, mas agora já está ocupado e precisa de uma solução. O sistema de drenagem das bombas não é suficiente.
Hoje a discussão tem sido forte na questão da implantação do sistema terciário em todo o município. É uma obrigação da Prolagos?
Foram investidos R$13 milhões na ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Búzios, no bairro de São José. Com isso, além de ampliarmos a capacidade de tratamento de 130 litros por segundo para 200 litros, o processo do tratamento passa pra nível terciário (redução de nitrogênio e fósforo) que está acima do que manda a legislação brasileira, que é tratamento secundário. Além da construção de dois decantadores. Não somos obrigados a isso, mas também não estamos fazendo isso porque somos bonzinhos. Isso nasceu de uma discussão antiga junto à sociedade de Búzios, é fruto justamente do diálogo entre população, Poder Público e a empresa. Foi feito um convênio com o estado para que se construíssem uma estação terciaria, iríamos fazer a obra e depois iriamos receber em parcelas anuais. Com o estado sem recursos isso não estava avançando. Ainda assim entendemos que teríamos que fazer, porque se criou uma expectativa junto à população de Búzios. Fizemos um projeto e ampliamos a ETE de São José. Todo o esgoto que passar pela ETE de São José receberá tratamento terciário e é esse efluente acima do que manda a legislação que cairá na lagoa próxima do Aeroporto e que termina por ir para o Canal da Marina , onde temos licença do INEA para realizar essa ação e somos constantemente fiscalizados.
As obras da rede separadora de Geribá – que beneficiará diretamente a Lagoa de Geribá, e de quebra a praia de Manguinhos, tiveram inicio em 2014 e a Prolagos chegou a ser criticada pelo secretário de obras, Paulo Abranches, devida a demora na conclusão das obras. Está Pronta? O que falta pra dar o resultado esperado?
Está prontíssima. Precisa agora é que os moradores liguem a suas casas à rede. É preciso se entender o que é uma rede separadora: é uma rede exclusiva para captação do esgoto. Ela coleta o esgoto de forma individual, ou seja, casa por casa, transportando-o para as Estações de Tratamento, evitando que o esgoto passe pela rede de recolhimento de águas fluviais, o que evita transbordamento com chuva e lançamento irregular de esgoto diretamente na Lagoa de Geribá. Mas somente com a ligação de todos os moradores do entorno a essa rede que será possível à recuperação mais rápida da lagoa, e ainda beneficiará a praia de Manguinhos. Em dias de chuva a água da lagoa extravasa pra Praia de Manguinhos, com todos ligados a rede separadora não haverá esgoto na lagoa.
E tem algum custo para o morador se ligar a rede separadora?
As obras não estavam previstas no contrato de concessão. As obras foram feitas após uma aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que permitiu que a Prolagos antecipasse os investimentos em beneficio da população com os recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) que deve ressarcir a Prolagos em sete parcelas anuais. A obra está pronta, não houve aumento de tarifa, não houve taxa e não há taxa para a ligação. É só ligar. É importante se falar nisso. Tem gente que acha que vai pagar mais, mas não vai. Hoje o morador não terá custo nenhum.
No ano passado houve a apresentação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Búzios para que se usasse parte do ICMS Verde como garantia de pagamento a Proalagos de um investimento que a concessionária faria em Búzios. Não foi bem recebido nem pela Prefeitura e nem pela opinião pública. Comenta?
Nem a prefeitura e nem a população entendeu o que era o projeto. O convênio celebrado entre o Estado e Municípios, utilizando recursos do ICMS Verde e Fecam, é para implantação de rede separadora de esgoto em locais determinados pelos governos municipais, é para o beneficio do município. Nos caso especifico do ICMS Verde ficou a ideia de que a Prolagos receberia o dinheiro pra fazer a obra. Não era isso. A obra seria feita e parte do ICMS verde, que correspondesse o valor dessa obra, seria separado pela prefeitura para pagar a Prolagos em 7 parcelas anuais a começar apenas após a entrega da obra concluída. O que acontece é que uma vez que as obras em questão não estavam previstas, inicialmente, no contrato de concessão, a realização do projeto está condicionada, primeiramente, à aprovação nas câmaras municipais. Dos 4 municípios atendidos com esgotamento sanitário pela Prolagos, apenas São Pedro da Aldeia foi o único que aprovou a aplicação dos recursos do ICMS Verde para as obras. Sobre São Pedro da Aldeia, até agora ninguém pôs dinheiro nenhum, depois de pronta a obra – funcionando, a Prefeitura de São Pedro vai pagar a Prolagos em 7 parcelas anuais. Vamos voltar novamente a Geribá, lá foi feito assim (só que com recurso do FECAM), e não foi gasto um centavo a mais na conta. A obra seria feita pela Prolagos e o ICMS seria para pagar a Prolagos de forma diluída. Acho que faltou entendimento. Não somos obrigados a fazer isso, porém estávamos dispostos. Não tinha nunca o objetivo de sangrar o município. O prefeito de São Pedro entendeu isso.
Búzios sofre com alguns pontos em que além do mau cheiro há em dias de chuva o acúmulo dessa água misturada a esgoto que fica empossada em pontos como o trevo da Policlínica e em frente ao Porto da Barra – onde , inclusive, há uma escola. O que de verdade acontece ali?
Onde tem rede mista isso acontece. Rede mista é justamente a chamada captação em tempo seco. “Tempo seco” consiste na interceptação do esgoto presente nas galerias da rede pluvial, evitando que o mesmo seja despejado in natura no meio ambiente. Na maior parte do tempo funciona bem, mas quando chove em alguns locais isso acontece. O Investimento através do ICMS Verde era justamente para a implantação de rede separadora em todo o município.
Por que a escolha do sistema a tempo seco na coleta do esgoto?
Quando a Prolagos assumiu a concessão, em 1998, o contrato previa a instalação de redes separativas de esgoto e, pelo cronograma, os investimentos maciços nesse segmento seriam realizados somente a partir de 2008. Para ajudar a recuperar a Lagoa de Araruama, a sociedade civil organizada se reuniu e solicitou a mudança do contrato, propondo que as concessionárias que atuam na Região dos Lagos antecipassem os investimentos em esgoto. Em 2002, após um acordo proposto pelo Poder Concedente (prefeituras da área de concessão e governo do Estado), Consórcio Intermunicipal Lagos São João (que reúne diversas ONG`s, inclusive de pescadores de São Pedro da Aldeia), Agência Reguladora (AGENERSA) e Ministério Público, ficou definido que a Prolagos, juntamente com a outra concessionária de saneamento da região, anteciparia os investimentos de esgoto e que adotaria o sistema de captação a tempo seco. O objetivo desta mudança foi acelerar a redução do despejo de esgoto in natura na Lagoa Araruama. È o que acontece em Búzios nesses trechos. Mas na maior parte do ano funciona relativamente muito bem.
O ideal então é dotar Búzios toda de rede separadora?
Em 19 anos evoluímos de uma forma muito boa perto do que existe por ai. Queremos evoluir mais? Não há problema , mas vai custar quanto? Quem vai pagar? O contrato não prevê . O contrato hoje tem investimento em água e alguns investimentos previstos em esgoto. Mas basicamente é para operar o que tem lá, situações que tem de aumentar a produção de tratamento é uma obrigação da Prolagos. A ETE de Búzios chegou a um patamar que teremos que ampliar de novo. Para que uma ampliação de 300 litros se só vai chegar a isso daqui há 6 anos ( estou usando um numero hipotético porque é aferido ano a ano). Na ETE de Búzios a ampliação é contratual, mas o tratamento terciário que não é. A construção de redes, duplicar o que tem de rede, não está previsto. O prefeito disse: “estou fazendo uma ampliação da estrada e precisamos da colaboração de vocês na Vila Caranga.”. A obra está pronta. A Prolagos nunca disse que não iria fazer.
Não posso deixar de perguntar daquela língua negra assustadora- praticamente um rio, que corre abaixo do píer do centro de Búzios quando chove. O que é aquilo?
Esgoto clandestino. Ali tem rede separadora, as pessoas podem ligar o esgoto de seus imóveis diretamente na rede que levará o esgoto pra ETE. Mas o ideal é que ali houvesse uma manutenção da rede. Tem muita areia que junta com tudo que jogam ali, inclusive óleo de cozinha, existem muitos restaurantes naquela área. Aquela historia de que só a Prolagos é responsável, só a prefeitura é responsável. Não. Há muitos responsáveis. Se não houver lançamento clandestino, drenagem pronta, manutenção, isso não acontece. Aquilo não era pra estar acontecendo ali. Ali no centro há uma rede separadora.
Gostaria de deixar uma palavra final?
Primeiramente agradecer a oportunidade de poder voltar explicar esses temas tão importantes pra sociedade de Búzios, e depois quero reafirmar o nosso compromisso de que queremos ouvir sim as pessoas, debater. As vezes escutamos e lemos alguns comentários que sugerem que a Prolagos que temos ligações políticas com A ou B, isso é maldade. Temos um contrato de concessão e buscamos dia a dia cumprir as metas desse contrato, e estamos sempre abertos a discussão para ir além do que o contrato prevê. Há uma agencia reguladora que diz o que devemos fazer, e fazemos. Respeito muito aquelas pessoas que discordam do trabalho da Prolagos e envia oficio, se organiza, vai ao Ministério Público. Tenho de respeitar essas pessoas que vão pelos meios. Vou a Câmara de Vereadores dar explicações quantas vezes for convidado, acho tudo isso válido e necessário. Convido a sociedade de Búzios, os ambientalistas, pessoas que se preocupam com a Cidade a virem participar ativamente do Comitê de Bacias, das reuniões do *Consórcio São João. Temos um programa chamado Efluentes onde falamos com 120 lideres de bairros . Temos lideres de comunidades quilombolas, que é área rural, e que teoricamente não precisaríamos atender. No entanto, atendemos. Eu como porta voz da Prolagos tenho que atender. As pessoas não são obrigadas a entender porque eu entendi, então quantas vezes precisar voltar pra explicar as coisas eu volto.
https://prensadebabel.com.br/index.php/2017/03/25/prefeito-de-buzios-e-presidente-da-prolagos-se-reunem-com-secretario-de-ambiente-do-estado-do-rio-nesta-segunda-27/
