Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, irá discutir nesta quinta-feira (5) a taxa de proteção ambiental. O encontro acontecerá no Gran Cine Bardot, às 16h, e é uma realização da Prefeitura de Búzios junto com o Pacto das Entidades de Búzios.
O exemplo do município de Bombinhas, em Santa Catarina, servirá de mote para discussão sobre o modelo de taxa que será implantado na cidade praiana mais conhecido do interior fluminense.
Muitas cidades de apelo turístico do país já cobram o pedágio ambiental, o caso mais conhecido é o de Bombinhas, em Santa Catarina, que, na temporada de 2015, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) aumentou em R$ 6,2 milhões a arrecadação do município, segundo o Portal da Transparência. Teoricamente seria um bom reforço em uma cidade, assim como Búzios, com uma economia baseada em turismo de alta sazonalidade.
Bombinhas
Quem chega a Bombinhas encontra desde 2016 mais pontos de pagamento da taxa, e melhoria no sistema para evitar instabilidade além da capacitação dos servidores. Os carros que vêm de fora do país são cobrados na chegada à cidade. O treinamento aos servidores tem por objetivo que consigam sanar as dúvidas e resolver mais rápido os problemas enfrentados por quem vem do exterior. Desta forma, espera-se garantir maior fluidez ao já complicado trânsito, outra semelhança com Búzios, na entrada da cidade.
Veículos nacionais podem ter a taxa paga em um dos pontos credenciados, ou pela internet – inclusive depois de deixar a cidade, por até 30 dias. Depois disso, são cobrados juros. Ao todo, 226.039 motoristas deixaram de pagar a taxa desde que ela foi implantada, em janeiro de 2015. Quem passou pelo pedágio sem pagar nos últimos verões não é impedido de entrar na cidade. No entanto, o débito será incluído na dívida ativa do município e o devedor poderá ter o nome adicionado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), caso ele não faça o pagamento.
Além de Bombinhas também implantaram a TPA Porto Seguro, Bahia, e Governador Celso Ramos, também e Santa Catarina.
Como é feita a cobrança em Bombinhas
Radares identificam as placas dos veículos que entram na cidade e emitem a cobrança. A taxa tem validade de 24 horas (ou seja, se entrar e sair da cidade duas vezes no mesmo dia, paga apenas uma vez). É possível pagar ao chegar ao município, num dos postos de cobrança, ou pela internet.
Quanto custa em Bombinhas
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 3
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 24
Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 36
Veículos de excursão (van) e micro-ônibus: R$ 48
Caminhões: R$ 72
Ônibus: R$ 120
*Estes são os preços válidos até 31 de dezembro de 2016. Em 1o de janeiro é feito reajuste. Não conseguimos ao valor da taxa pós reajuste.
Búzios já tem taxa aprovada desde 2017
Búzios já tem, desde de fevereiro de 2017 uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada através da Lei 1321, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito André Granado.
Na época foi anunciado que o tributo já seria cobrado na na alta temporada, que compreende até dia 15 de abril, daquele ano.
Como foi informado em 2017 que funcionaria em Búzios
O lançamento da TPA seria a partir da entrada do turista na cidade e cobrada nos seguintes valores: R$ 2,40 (1,00 UPFM – Unidade de Padrão Fiscal do Município) a motos motonetas e bicicletas elétricas; 8 UPFM (R$ 19,20) a carros de passeio; 12 UPFM (R$ 28) a caminhonete e furgão; 16 UPFM (R$ 38,40) a vans e micro-ônibus; 24 UPFM (R$ 57,60) a caminhões e 40 UPFM (R$ 96) a ônibus.
