O canal que liga o Mangue da Ogiva à Lagoa das Lulas, em Cabo Frio, voltou a ser obstruído nesta segunda-feira (27), desta vez com pedras e concreto. A Polícia Militar foi acionada e o caso foi parar na delegacia, onde foi feito o registro de ocorrência.
Segundo o Movimento SOS Mangue da Ogiva, que esteve no local pela manhã, o bloqueio do fluxo das águas está sendo feito pelo empreendimento Marina Viverde Ogiva, responsável pelo loteamento, que, inclusive segue descumprindo uma ordem judicial que determina a suspensão de supressão de vegetação no local. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) com a denúncia de aterramento do patrimônio natural.
No sábado (25), cerca de 40 ativistas ambientais de Cabo Frio e Búzios se uniram em um ato e retiraram mais de um caminhão de pedras do manguezal, que bloqueavam a comunicação do Mangue da Ogiva com a Lagoa de Araruama, através da Lagoa das Lulas, e com o mar, por meio do Canal do Itajuru. Mas, contrariando a própria justiça, a empresa enviou trabalhadores para refazer o fechamento do canal nesta segunda. Assista o vídeo:
“Eles estão proibidos de suprimir a vegetação, só que obstruindo o aporte de água salgada, tanto da Lagoa de Araruama quanto do Mangue da Ogiva, ele diminui a salinidade do manguezal, que é o que mantém a vegetação em pé. É uma forma indireta de suprimir a vegetação. É uma estratégia usada por empreendedores do Brasil inteiro quando querem aterrar e matar manguezais, que são áreas de preservação permanentes e áreas públicas”, destacou Ana Bina, ativista ambiental.
Além da conexão do Mangue da Ogiva com a Lagoa das Lulas, Bina disse que há 11 metros de sacos de entulho para obstruir o ponto que liga o Mangue com o mar pelo Canal do Itajuru. “É fundamental a água salgada para a ocorrência de árvores de mangue. Segundo professor, Arthur Soffiati/Historiador Ambiental da UFF, ocorriam ali na Ogiva o Mangue Branco, Mangue Preto ou Siribeira (Avicennia schaueriana) e Mangue de Botão (Conocarpus erectus)”, ressaltou Bina.
Segundo as denúncias recebidas pelo MPE, o crime ambiental na área do manguezal ocorre desde março deste ano, quando a empresa retirou e queimou todas as árvores da região, e na semana passada colocou as pedras para impedir o fluxo de água e, consequentemente, secar a área.
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio disse por meio de nota que recebeu na nesta segunda a notícia informando que o empreendimento Marina Cabo Frio está obstruindo os canais de comunicação que ligam o Mangue de Ogiva e a Lagoa das Lulas. O MPE destacou que, se ficar comprovado esse ato, fica evidente que se trata de conduta ilegal e lesiva ao meio ambiente local.
“A fim de apurar a veracidade das informações, foi requisitado com urgência, ainda na data de hoje, que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) compareça ao local para realização de vistoria e adoção de medidas preventivas e/ou repressivas a eventual lesão ao meio ambiente, bem como posterior elaboração de relatório a ser encaminhado à essa promotoria para as medidas judiciais e administrativas cabíveis. Por fim, caso configurado a conduta ilícita, está viola decisão do poder judiciário proferida no processo 0004572-92.2022.8.19.0011”.
A Prensa entrou em contato com o Inea para saber se tem conhecimento do caso, se houve liberação e o que será feito diante dessa situação, mas ainda não teve retorno.
A empresa Viverde também foi contatada e por telefone a atendente do escritório localizado na capital disse que não teria ninguém apto a falar sobre o assunto no momento, nem por e-mail, nem por outro número de telefone, portanto não teria como sinalizar quem responderia pelo caso.
A Prefeitura de Cabo Frio informou “que o licenciamento da área citada foi feito pelo Inea. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento está avaliando as condicionantes, uma vez que a autorização para o empreendimento foi concedida em 2019, na gestão municipal anterior”.
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