A Fundação Rio das Ostras de Cultura promoveu na noite de quinta-feira, 25, uma webconferência para prestar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. Aprovada na Câmara Federal e no Senado, a nova legislação vai destinar R$ 3 bilhões ao setor criativo e cultural de estados e municípios. O recurso garantirá auxílio emergencial aos trabalhadores do setor, manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios.
Na abertura da webconferência, Cristiane Régis, presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, falou da importância da Lei Aldir Blanc, que foi sancionada nessa segunda-feira (29). Agora só falta a edição de uma medida provisória pelo Governo Federal para disciplinar a execução orçamentária da proposta. A legislação garantirá o repasse de R$ 1,04 milhão, aproximadamente, para o setor artístico-cultural da Cidade.
“A Lei Aldir Blanc está trazendo esperança e mostrando a importância da classe artística em nosso país. Rio das Ostras se encontra na vanguarda do setor, já que temos o Sistema Municipal de Cultura bem estruturado, com Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e um atuante Conselho Municipal de Cultura. Com essa experiência, estamos cooperando com a organização das demais Cidades da Baixada Litorânea”, afirmou Cristiane.
Quem participou da webconferência, que foi transmitida ao vivo e ainda está disponível no Facebook da Fundação de Cultura, pôde ter seus questionamentos respondidos. O objetivo foi prestar esclarecimentos e ajudar os trabalhadores do setor a se organizar, levantando já os documentos necessários para receber o auxílio emergencial.
Além de Cristiane Régis, participaram como conferencistas Carlos Henrique Pimentel, Mariana Gomes e Renata Cabral, integrantes da equipe Superintendência de Políticas Públicas de Cultura; Ubiratan Nunes, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Cultura e Micha Devellard, presidente do Conselho Municipal de Cultura. Cada um deles apresentou aspectos importantes dessa nova lei.
Cantora e compositora atuante na Cidade, Micha Devellard destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil. “Vamos precisar do trabalho de todos, até mesmo daqueles que não são do setor artístico-cultural e podem levar essas informações sobre a lei adiante. Os artistas devem organizar seus portifólios e documentos para ter direito ao auxílio que vem para o setor e nós, do Conselho, estamos à disposição para ajudar”, concluiu Micha.
Outras orientações sobre a Lei Aldir Blanc podem ser obtidas na Fundação Rio das Ostras de Cultura pelo telefone (22) 2764-6376. A webconferência está disponível para visualização no link: https://www.facebook.com/frcriodasostras1997/videos/312599109907752/?vh=e&d=n.
