Após um período difícil, prejudicado pela pandemia, Macaé dá a volta por cima e reencontra o rumo que a tornou uma das cidades mais prósperas do interior do estado do Rio. Os números oficiais mostram que o município está com o mercado de trabalho aquecido, depois de um aumento significativo nas taxas de desemprego.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, Macaé criou 4.672 empregos de carteira assinada, de janeiro e abril deste ano, atrás apenas da capital (17.465) e de Magé, na Baixada Fluminense (6.763). Levando-se em conta o período dos últimos 12 meses, de maio de 2022 a abril deste ano, a cidade lidera o ranking no interior, com 10.671 postos formais de trabalho.
O reaquecimento ocorre em um momento em que o município comemora a chegada de investimentos feitos por empresas nas áreas de saúde, como do varejo, construção civil e petróleo e gás. Não à toa, a entrada de capital privado é aguardado com ansiedade pelo governo macaense para a promoção do desenvolvimento.
Parceria com a iniciativa privada para avançar
Nesta segunda (26), a Procuradoria Geral do Município divulgou alterações na Lei Complementar n. 283/2018, que institui o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, por meio da publicação da Lei Complementar n. 321/2023. A medida prevê a contribuição da iniciativa privada em implementação de infraestrutura e serviços de responsabilidade do Município, tendo os valores investidos deduzidos de taxas, impostos e outros tributos municipais.
O objetivo é fomentar ações que beneficiem o desenvolvimento econômico e social da cidade, além da geração de empregos. Com as mudanças, o direito de compensação terá vigência máxima de 30 anos, contados a partir do início da implantação do projeto aprovado. Estará limitado ao valor correspondente às despesas havidas pelo contribuinte com o projeto e será corrigido monetariamente pelo IPCA, ou índice que vier a substituí-lo, até sua completa compensação.
O direito de compensação de valores futuramente devidos a título de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) apenas poderá ser usufruído a partir do início da implantação do projeto aprovado.
Pelo programa, poderão ser contemplados com o benefício projetos de iniciativas empresariais que visem à diversificação da atividade econômica e geração de renda ou de emprego diretos ou indiretos; obras de infraestrutura no município; atividades que incrementem a pesquisa, ciência e tecnologia; ações de formação e treinamento de mão de obra especializada e implementação de novas fontes energéticas, principalmente as renováveis e de menor impacto ambiental.
