Faltam 60 dias para as Eleições 2022, mas a corrida eleitoral de forma oficial terá início somente no dia 16 de agosto. Este ano, o brasileiro poderá eleger o novo presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. O primeiro turno será no dia 2 de outubro e um possível segundo turno em 30 de outubro. Além dessas datas importantes para a votação, as eleições têm um cronograma extenso e rígido a ser seguido sobre propaganda, início de campanha, registro das candidaturas entre outros. Veja algumas dessas datas:
Agosto
A partir desta quarta-feira (3), é assegurado aos partidos políticos e às federações de partidos a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados. Será também o último dia para a nomeação dos mesários e do apoio logísticos para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, à exceção dos que atuarão nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, nomeados até 26 de agosto.
Na sexta-feira (5), é o último dia para realização de convenções pelos partidos políticos e pelas federações destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais e deputado estadual e distrital.
Em 15 de agosto é a data limite para registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral. No dia 16 inicia oficialmente as campanhas eleitorais, com autorização para propagandas na internet, realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas e demais atividades; No dia 26 de agosto será o início das propagandas na rádio e televisão.
No dia 28 de agosto será o último dia para o TSE homologar os programas de verificação dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras para fins de auditoria. A partir do dia 30 de agosto, a Justiça Eleitoral vai liberar ao cidadão a consulta ao local de votação.
Setembro
Em setembro, no dia 12, será o último dia para eventuais pedidos de substituição de candidatos para cargos majoritários ou proporcionais, com exceção em casos de falecimentos. No dia 15 de setembro, começa a divulgação da prestação de contas parcial das campanhas dos candidatos e dos partidos políticos. A partir do dia 17 de setembro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
No dia 22 de setembro é o último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral. No dia 26 de setembro será o último dia para registros das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições.
No dia 27 de setembro nenhum eleitor poderá ser preso ou detido até 48 horas após o pleito, a não ser que seja pego em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto.
No dia 29 de setembro será o último dia para propaganda eleitoral na rádio e tv, e para propagandas em reuniões públicas ou comícios e utilização de aparelhagem de som. No 30 de setembro será o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita e de propaganda eleitoral e a reprodução na internet.
Outubro
No dia 1° de outubro, um dia antes do primeiro turno, será o último dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h; último dia para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, até às 22h. Além disso, o TSE realiza a verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, o Receptor de Arquivos das Urnas, o InfoArquivos e o Transportador WEB, mediante comunicação prévia das entidades fiscalizadoras.
Para acessar o calendário completo, acesse este link disponibilizado pela Secretaria Especial de Comunicação Especial (SECOM).
