O período de renovação de matrícula dos alunos que já fazem parte da rede Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia foi iniciado na última quarta-feira (28), em todas as unidades escolares. A renovação segue até o dia 07 de dezembro, quando alunos maiores de 18 anos ou responsáveis devem se dirigir à unidade em que estudam para efetuar a renovação. A Resolução SEMED nº 01/2018, que estabelece as normas, está disponível no Boletim Informativo São Pedro da Aldeia (http://transparencia.pmspa.rj.gov.br/webrun/WEB-ObterAnexo.rule?sys=LAI&codigo=72),das páginas 74 a 78.
Aluno maior de idade ou responsável deve apresentar documento de identificação com foto para fazer a matrícula. Serão renovadas matrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para efetivação, o aluno deve estar com a documentação regularizada no estabelecimento.
Nas creches de período integral, a renovação da matrícula está condicionada à frequência de 60% ou mais no decorrer do ano letivo de 2018.
Encaminhamento
No mesmo período, de 28/11 a 07/12, as unidades escolares que não oferecem as etapas, anos de escolaridade ou fase seguintes farão os trâmites administrativos para as matrículas por transferência na própria rede. A matrícula por transferência aplica-se apenas aos alunos que não terão condições de continuar seus estudos na escola que frequentaram no decorrer do ano letivo de 2018.
As unidades escolares comunicarão aos alunos maiores de 18 anos e responsáveis sobre a unidade escolar que serão encaminhados e a relação de documentos que deverão ser apresentados. A efetivação da matrícula na nova unidade escolar ocorrerá entre os dias 10 e 19 de dezembro, na unidade que o aluno foi designado.
Para a matrícula de encaminhamento, devem ser apresentados originais e fotocópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento do aluno ou de casamento; carteira de identidade do aluno maior de idade ou do responsável, quando menor; título de eleitor (se maior de 18 anos); carteira de vacinação atualizada para alunos de até 10 anos de idade; comprovante de alistamento militar, apenas para aluno do sexo masculino maior de 18 anos; foto 3×4 atual; histórico escolar dos anos de escolaridade anteriormente cursados; e, ainda, comprovante de residência no nome do responsável e/ou aluno, se maior de 18 anos. Caso o comprovante esteja em nome de terceiros, será necessário apresentar, ainda, declaração de residência ou contrato de locação.
Em nenhuma hipótese será autorizada mais de uma matrícula na rede por estudante. O não cumprimento dos prazos de efetivação das matrículas nas unidades escolares implicará na perda da vaga.
O período de novas matrículas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, está previsto para o mês de janeiro. As normas serão discriminadas em resolução própria, que será divulgada em momento oportuno.
