Em resposta aos pais de alunos da rede municipal de ensino de Búzios, que em matéria publicada nesta segunda-feira (17) pela Prensa, reclamaram do fato de precisarem imprimir as apostilas disponibilizadas via internet pela secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia para o continuação do ano letivo de 2020, a prefeitura anuncia que as apostilas serão impressas pela SEME e entregues a cada estudante.
Segue a resposta da secretaria de Educação enviada à Prensa:
“A secretaria de Educação deu início à discussão do Currículo Mínimo com a Comissão publicada no boletim oficial (nº 1.098 de 12 de agosto 2020) pela Portaria 04, e posteriormente o documento será encaminhado às unidades escolares para a construção coletiva.
A equipe da secretaria de Educação e Assessoramento Pedagógico discriminou toda a carga horária pendente do ano letivo de 2020, por disciplina, para conclusão da carga horária mínima exigida pelo MEC, de 800h, em função da pandemia, garantindo a conclusão deste ano letivo.
Desta forma, a SEME vai disponibilizar apostilas impressas para garantir os conteúdos essenciais curriculares nos níveis e etapas de ensino. Estamos em vias de finalizar o processo para entregar as apostilas impressas, para o Ensino Fundamental e Ensino Médio”.
Panelas e cartazes na Câmara de Vereadores nesta terça-feira às 17h
Marcada para esta terça-feira (18) às 17h, a manifestação dos pais de alunos em frente à Câmara Municipal, pretende conquistar o apoio dos vereadores para a solução de questões como o kit merenda e um canal de comunicação entre os professores e os alunos que estão em casa. Para os pais, apostilas impressas sem canal de comunicação entre professor e aluno, significa uma falsa aprendizagem, e perguntam: é assim que vão concluir o ano letivo de 2020?
Presidente do Legislativo lança vídeo explicando posicionamento da Casa
Em vídeo publicado na sua página do Facebook nesta terça-feira (18), a presidente da Câmara, vereadora Joice Costa, vem a público explicar o posicionamento da Casa Legislativa sobre as questões que envolvem a Educação.
Joice afirma que lamenta muito o fato do prefeito André Granado não ter comunicado aos vereadores com antecedência sobre a decisão em pagar um auxílio emergencial aos estudantes. De acordo com a vereadora, se o prefeito tivesse procurado o Legislativo para conversar, o projeto de lei enviado à Câmara na última quarta-feira, já estaria afinado, e poderia ter sido aprovado na sessão de quinta-feira (13). Joice conta que soube do auxílio pelo vídeo postado pelo prefeito na semana passada nas redes sociais.
- O projeto de lei chegou à Câmara e nos deixou com muitas dúvidas. Não sabemos de onde virá a dotação necessária para o pagamento do auxílio de R$200,00 aos estudantes. Não sabíamos se os alunos do Colégio Paulo Freire iriam ter direito também, não estava claro se o auxílio seria por estudante ou família, e ainda queríamos discutir o pagamento de uma primeira parcela maior, de R$800,00 para compensar os quatro meses de pandemia em que os estudantes não receberam nada, nem merenda – conta.
Joice diz que conversou com o secretário da pasta, Carlos Roballo, e obteve a confirmação de que todos os alunos matriculados na rede municipal, incluindo os das creches, moradores da Maria Joaquina e estudantes do Paulo Freire, terão direito a receber o auxílio emergencial, que será pago a cada estudante. Sobre a questão do aumento da primeira parcela, a presidente afirma que o prefeito não considerou esta sugestão dos vereadores, e como este projeto de lei é matéria de competência do Executivo, e cria despesa, não é possível fazer emendas.
- Frente à urgência da questão, nós vamos votar o projeto de lei na sessão desta terça. Mas vamos fazer isso pelos estudantes, pelas famílias, porque o prefeito não sanou as nossas dúvidas. Não sabemos de qual dotação virá esta verba, não sabemos se será utilizado algum critério de seleção em relação à real necessidade de cada família. Por exemplo, eu vereadora tenho dois filhos matriculados na rede municipal, mas eu não preciso deste auxílio e não vou pegar. Enfim, vamos votar, mas esperamos que a regulamentação da lei, que será feita por decreto, não traga pegadinhas e surpresas desagradáveis – destaca Joice.
Kit merenda
Sobre a possibilidade do município distribuir kits merenda, conforme autorizado pelo governo federal, Joice diz que o secretário Roballo confirmou que o município não irá usar a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a compra de merenda e confecção de kits para os estudantes. A vereadora conta que a secretaria optou por pagar o auxílio emergencial aos alunos com verba própria, que a Câmara ainda desconhece a origem.
- Acho perigoso o município recusar a verba do PNAE. Quando o recurso do PNAE não é gasto, ele deve ser devolvido, e que mensagem o governo federal vai ter, ao ver Búzios devolvendo este recurso? Vai entender que a cidade não precisa desse dinheiro, mas sabemos que precisamos! Acho isso uma atitude irresponsável do poder Executivo – pondera.
Presidente do Conselho de Alimentação Escolar renuncia
Nesta terça-feira (18), a presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Búzios, Alessandra Soares, renunciou ao cargo de presidente e conselheira, que ocupava desde fevereiro de 2020.
Alessandra vinha sendo pressionada pelos demais membros do órgão colegiado, que exigiam um posicionamento da presidente em relação à falta de diálogo e transparência, nas decisões que encabeçava junto à secretaria de Educação.
