A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, anunciou, nesta última segunda-feira (19) a abertura das inscrições para o Edital de Credenciamento de Pareceristas da Lei Aldir Blanc (PNAB).
A iniciativa busca formar um banco de profissionais para avaliação técnica de projetos culturais que serão financiados com recursos federais no município.
O credenciamento é gratuito, aberto a candidatos de todo o Brasil, e segue disponível até a divulgação da data limite, ainda a ser definida.
O objetivo é selecionar profissionais com experiência na área cultural para atuar na análise de propostas inscritas nos futuros editais da PNAB em Búzios.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos ou Microempreendedores Individuais (MEIs) com pelo menos dois anos de atuação cultural comprovada, ensino médio completo, habilidade para analisar planilhas orçamentárias e disponibilidade para trabalho remoto.
As inscrições são feitas exclusivamente pelo formulário online: https://forms.gle/Pite6pzx9KbFG5F59
É necessário anexar cópias de documento de identidade, currículo e comprovação da experiência profissional. O edital completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Búzios.
Os pareceristas poderão atuar em cinco áreas culturais:
Artes Visuais e Urbanas (exposições, grafite)
Audiovisual (curtas, videoclipes)
Música (solos, bandas)
Cultura Popular e Artes Cênicas (teatro, literatura, manifestações tradicionais)
Premiação de Trajetórias Culturais (mestres da cultura)
Cada parecer técnico aprovado será remunerado com R$ 60, e análises de recursos receberão R$ 30 por parecer.
O valor máximo que cada profissional poderá receber durante os 12 meses de validade do credenciamento é de R$ 3.000, com possibilidade de renovação.
A seleção será realizada por uma comissão nomeada pela Secretaria de Cultura, com base em critérios como experiência cultural (até 45 pontos), participação prévia em comissões de avaliação (15 pontos) e formação acadêmica (10 pontos).
A participação no edital não garante contratação automática, mas os profissionais aprovados passam a integrar o banco de avaliadores que poderão ser convocados conforme a demanda.
Dúvidas podem ser encaminhadas para: [email protected]