O ano começou com a expectativa do início do Tepor, terminal portuário de Macaé. Com o anúncio do Plano de diretrizes e iniciativas prioritárias do governo estadual, pelo governador eleito Witzel. Na parte da secretaria de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, está lá: “180 dias: Implantar o Tepor – Terminal Portuário de Macaé para movimentação de líquidos, petróleo, base de apoio offshore e área logística e industrial onshore.”. O fato repercutiu por toda imprensa macaense, revigorando a esperança dos mesmos de sempre que governam a cidade de que agora voltará o tempo da fartura.
O debate acerca de um segundo porto na cidade de Macaé vem sendo feito na cidade, com mais presença, desde a segunda década dos anos 2000. Um pouco antes de iniciar a crise na Petrobrás e indústria do petróleo. Em 2014 houve uma audiência pública viabilizar o projeto do porto. A crise começava a ficar mais aguda, mas ainda assim se formou um contraponto a proposta. Ficou conhecido como movimento Xô Porto, de maneira quase artesanal, produziu conteúdo contestando o EIA-Rima apresentado e teve uma boa participação na audiência pública. Foi suficiente para que o projeto, bem frágil, parasse.
A crise se aprofundou, a presidenta foi deposta em um golpe jurídico-parlamentar e o grande capital passou a dar a direção do país de forma mais direta. Congelaram os investimentos sociais por meio de emenda constitucional por 20 anos. Avançaram em uma reforma trabalhista que tornou mais precária e barateou o valor da força de trabalho. Aqui em Macaé os efeitos da crise foram fortíssimos, com um desemprego de grandes proporções, toda a economia municipal sentiu.
Nesse contexto o debate do porto voltou com força para Macaé em 2018, embalado pelas eleições presidenciais. Durante todo ano foram feitas costuras regionais, marketing político e apresentou-se um novo EIA-Rima. Uma nova audiência pública foi marcada. Era um novo projeto, muito diferente e maior que primeiro. Não era só um porto, a nova proposta engloba um complexo petroquímico, com dois portos marítimos e também uma base para transferência direta de petróleo do navio para o porto no atracamento. Um megaprojeto, do tamanho do grande capital que tomou de assalto o país.
Em novembro de 2018, uma grande audiência pública foi realizada. O prefeito em sua fala afirmou que Macaé perdeu 40 mil postos de trabalho. Se construiu um grande anticlimax na cidade, onde quem tem críticas ou ponderações ao projeto do TEPOR é contra o desenvolvimento e deseja o desemprego.
Essa crise que vivemos deveria ser o momento de Macaé e outras cidade começarem a se repensar. Sair da via única de abastecimento pelo dinheiro do petróleo, pensar em novas possibilidades de existirem. Por exemplo, o turismo. Com a maior rede hoteleira do Estado para fora da região metropolitana e um grande potencial por suas belezas naturais, agora no início do ano a cidade foi citada como destaque do turismo por órgão da Embratur.
A contradição se estabelece quando apostar no TEPOR como saída impacta diretamente com a questão do turismo, pois cria ameaças às belezas naturais. De acordo com o EIA-Rima, impacta na presença de baleias e tartarugas pela região. O complexo tem alto potencial poluidor. Em ofício em que a ONG SOS Pecado contesta o empreendimento, é sinalizado que o EIA-Rima, mesmo apontando graves perigos, não dimensiona os riscos do vazamento decorrente a operação de transferência de óleo direto da embarcação.
O estudo não considera, p.ex., dentre um dos cenários como fonte de poluição, o vazamento na transferência para embarcações ou embarcações para instalações portuária (pois não ficou explícito em Análise Preliminar de Risco envolvendo carga e descarga das embarcações, a análise de uma ruptura de linhas de transferência pra embarcações e sem mencionar se parcial ou total, tal como feita na Análise Preliminar de Risco dos Dutos). […]
Ausência de estudos que apontem as consequências sócio econômicas decorrente no vazamento de óleo cru e derivados e em especial o não mencionado pelo estudo, nas economias regionais em especial no turismo e atividade pesqueira local e na região afetada por um derrame. Ignora completamente que Macaé, Rio das Ostras, Carapebus e Quissamã possuem grande potencial, pesqueiro, reservas de restinga como p.ex. o PARNA de Jurubatiba, as consequências de óleo nas faixas de areia e até em virtude de ressacas, no interior da restinga e e lagoasão menciona também os mesmos impactos numa região que possui um grande potencial turístico e além disso interage com grandes polos turísticos da região dos lagos em especial, Rio das Ostras, Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, locais a ser severamente impactados, tal como apontado pelo estudo no que consideramos um determinado cenário, segundo o empreendedor o mais grave, porém, mais suave frente ao dimensionamento do projeto, segundo nossa interpretação;
Enfim, não está dado que o porto salvará a cidade, a promessa do governador em nada aponta de material para execução do projeto, que é todo privado. Uma das exigências do órgão estadual para se iniciar as obras do complexo é a construção de uma rodovia para que o trafego dos caminhões durante a obra do complexo, que tem previsão de durar oito anos não impactem o trânsito em Macaé. A rodovia transportuária sequer é mencionada nos planos do governo. Também não se sabe ainda quem vai financiar o empreendimento.
Na próxima segunda-feira, dia 14/01 às 14h no auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Macaé, está convocada uma reunião do COMMADS (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), em que está na pauta o posicionamento do conselho sobre o TEPOR.
É um momento de incertezas, mas decerto que há um forte lobby pela instalação do complexo TEPOR em Macaé, as forças que usufruíram das riquezas do ouro, valorizaram as próprias terras e comandam o cenário político estão apostando tudo, a boca miúda setores da especulação imobiliária já sinalizam os maiores lucros de todos os tempos. Até uma brochura foi publicada ano passada por um dos que ocuparam o poder “Macaé portuária: A luta de uma cidade por seu porto”. Esses mesmos que agora professam: todos os problemas serão resolvidos, por eles que sequer foram capazes de construir um sistema de esgoto que cobrisse toda a cidade.
Me parece que quem acerta na vocação da elite local é o botânico, naturalista e viajante francês que passou por Macaé no século XIX, ainda durante o brasil Colônia, diz August de Saint Hilarie, sobre o desenvolvimento econômico local baseado no extrativismo da madeira:
“é de crer, entretanto, que devido à imprevidência do cultivador, esse comércio tende a diminuir e desaparecer. Quando passei por Macaé as belas árvores já começavam a se tornar raras e, frequentemente, eram procuradas em florestas muito distantes da embocadura do rio”.
Os governantes desde o Brasil colônia até hoje mantém a mesma mentalidade de extrair sua riqueza e entrega-las ao colonizador. Enfrentar esse processo de exploração do petróleo até a última gota, sem importar a poluição. Desfazer a ideia de que o desenvolvimento a partir da lógica do grande capital é a única salvação, faz parte das lutas que se seguirão no ano de 2019, que apenas começa. Talvez nossa palavra de ordem seja descolonizar, enfrentar o grande capital a partir de nossa realidade local é construir nossa descolonização e pensar em novos tempos.
