Cidade lança campanha nesta terça (25) para ampliar medidas protetivas
Os dados do Dossiê Mulher 2021 do Instituto de Segurança Pública (ISP) no Estado do Rio de Janeiro apontam que no ano de 2020, 1.041 mulheres sofreram algum tipo de violência. Com o objetivo de ampliar medidas protetivas no município Macaé lança nesta terça-feira (25), às 15h, através do Google Meet, a campanha “O Problema Também é Meu – Não a Violência Contra Mulheres”. A iniciativa visa que estabelecimentos comercias adotarem medidas protetivas as mulheres que se sintam em situação de risco.
A cidade já tem uma Lei Municipal n° 4.810/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas protetivas à mulher em restaurantes, hotéis e afins. A proposta é que as ações do município sejam contínuas e não apenas nas datas específicas à causa.
Os números do Dossiê Mulher 2021 revelam que em média, por dia, duas mulheres são vítimas de algum ato violento. Das 1.041 ocorrências, 37,6% foram vítimas de violência física, e 32,6%, psicológica. Do total, 57% tinham entre 30 e 59 anos e 36% possuíam o ensino médio completo. Entre as violências cometidas, 50,7% aconteceram dentro das residências, e 64,8% dos agressores tinham alguma relação ou parentesco com as vítimas.
A iniciativa é da coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres de Macaé, vinculada à secretaria de Desenvolvimento Social, Direito Humanos e Acessibilidade. Entre as medidas protetivas está a oferta de acompanhamento até um meio de transporte, ou a comunicação à autoridade policial. As propostas de proteção são destinadas as pessoas que se identificam como o gênero feminino.
Segundo a coordenadora de Políticas para as Mulheres, Jane Roriz, já foram realizadas oficinas para treinar a capacitar os colaboradores dos estabelecimentos comerciais na aplicação das medidas necessárias a fim de garantir a segurança da mulher e para que pudessem conhecer a Lei Maria da Penha, bem como a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher em situação de violência no município. Ao mesmo tempo haverá junto parceiros, distribuição de folhetos informativos online e impressos úteis à proteção da mulher.
A campanha também conta com o apoio da secretaria de Comunicação da Prefeitura, que produziu cartazes para serem utilizados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente dos estabelecimentos comerciais informando a disponibilidade para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco. A campanha também tem como parceiros as secretarias Adjunta de Turismo, de Ordem Pública, o 32º Batalhão da Polícia Militar, além do Polo Gastronômico, do Macaé Convention & Visitor Bureau, da Câmara dos Dirigentes Lojistas e da empresa de transporte 1001.
Os atendimentos realizados pela equipe técnica do CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher, em Macaé (2021), foram um total de 2.760 (presencial e remoto).
Dados estaduais
Os dados Dossiê Mulher 2021 apontam que no estado do Rio mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, com cerca de 270 casos por dia, ou 11 vítimas por hora. Deste total, 78 foram vítimas de feminicídio e cerca de 20% dos casos foram presenciados pelos filhos.
O levantamento diz que das 78 vítimas de feminicídio, 52 eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Os companheiros ou ex-companheiros representam a maioria dos autores dos crimes (78,2%) e quase 75% das mulheres foram mortas dentro de uma residência. Mais da metade das vítimas de feminicídio tinha entre 30 e 59 anos de idade (57,7%) e era negra (55,1%).
Outro crime que chama a atenção na pesquisa é a violência sexual, que registrou 5.645 casos, número 15,8% menor que o de 2019. Na análise dos crimes, destaca-se o estupro de vulnerável (2.754), que é mais que o dobro dos casos registrados em 2020. Em média, 7 meninas com até 14 anos foram estupradas por dia no estado.
