Macaé vai celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, com programação variada no município. Estão previstas: posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), sarau poético, audiência pública, palestras, entre outras atividades. O objetivo é celebrar a luta das mulheres em busca de igualdade, justiça, paz e o desenvolvimento integral.
A coordenadora Geral de Políticas para as Mulheres e do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Jane Roriz, explica que apesar de alguns progressos, as mudanças reais têm sido lentas para a maioria das mulheres e meninas em todo o mundo. “Vários obstáculos permanecem inalterados na lei e na cultura. Mulheres e meninas continuam subvalorizadas; elas trabalham mais e ganham menos e têm menos opções, e experimentam múltiplas formas de violência em casa e em lugares públicos. Além disso, há uma ameaça significativa de reversão de ganhos dos direitos das mulheres duramente conquistados”, pontuou.
Jane acrescentou que, mesmo diante de toda a adversidade, o mês de março não deve passar sem ser um marco na luta diária em busca pelos direitos das mulheres. “Pensamos em uma programação para março enaltecendo e destacando os direitos das Mulheres, mobilizando ações para alcançar a discussão e reflexões sobre a igualdade de gênero e os direitos humanos para todas as mulheres e meninas, segundo as orientações da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destacou.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – O COMDIM Macaé foi criado pela Lei n°1.138, em 16/06/1988. Sua finalidade é: assegurar à mulher, com absoluta prioridade, a efetivação do exercício dos direitos à profissionalização, à educação, ao livre acesso ao mercado de trabalho e as fontes de geração de renda, à liberdade de locomoção e de expressão, à saúde, à segurança, à proteção, à integridade física e emocional, à boa convivência familiar e comunitária, à cultura, à dignidade, ao respeito nas delegacias, empregos, junto aos órgãos públicos e entidades privadas. Também é objetivo, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para coibir todas as práticas de violência, maus tratos, crueldade, opressão e de discriminação a mulher.
CEAM – O Centro Especializado de Atendimento à Mulher é um espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania, conforme preconiza a Norma Técnica de Padronização – SPM:2006), e exerce o papel de articulador das instituições e serviços que integram a rede de proteção e atendimento a mulher; equipamento pertencente a Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade.
O CEAM mantém o Grupo de Trabalho da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher no município de Macaé. A finalidade é realizar estudo de casos, apresentando diagnósticos que conduzam ao aperfeiçoamento dos atendimentos, sugerindo medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 08/03/2021
Horário: 10h – Posse das novas conselheiras do COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres para a gestão 2021/2024
Local: Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Rodovia Amaral Peixoto/RJ 106 – Gabinete do Prefeito)
Público alvo: Atividade interna – restrito a convidados
Parcerias: Coordenadoria Geral de Políticas para as Mulheres e COMDIM – Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
Horário: 15h – Sarau Poético
Local: Centro Dia – Hotel de Deus (Av. Lacerda Agostinho, 477, Virgem Santa)
Público alvo: Aberto ao público
Parceria: Iniciativa da Coordenadoria Geral de Políticas Sociais e Igualdade, estaremos apoiando a atividade.
Dia 09/03/2021
Horário: 18h – Audiência Pública- Direitos das Mulheres
Local: Plataforma digital
Convite da vereadora Iza Vicente
Dia 11/03/2021
Horário: 14h – Encontro do GT da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher no município de Macaé
Local a confirmar
Público alvo: Integrantes da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher
Dia 18/03/2021
Horário: 14h – I Encontro da rede de proteção de atendimento às mulheres em situação de violência dos Municípios de abrangência do 32° BPM (Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu).
Local: Plataforma digital
Público alvo: Atividade interna
Mediadores: Jane Roriz (Coordenadora Geral de Políticas para as Mulheres e Coordenadora do CEAM/Macaé) e Tenente Floriano (32° Batalhão da Polícia Militar)
Dia 25/03/2021
Horário: 14h – “OS DIREITOS DAS MULHERES: Na perspectiva dos novos tempos”
Local: Plataforma digital: link de acesso: meet.google.com/zso-mrff-msw
Expositoras: Fernanda Andrade – Professora do curso de Direito da UFF Macaé e Coordenadora do NUPEDIM
Kátia Marro – Assistente Social, professora da UFF Rio das Ostras
Valéria Belmonte – Professora do curso de Física da UFRJ Macaé
Mediadora: Sandra Caldeira (Assistente Social do CEAM/Macaé)
Parcerias: Coordenadoria Geral de Políticas Sociais e Igualdade; Coordenadoria de Políticas de Direito e Fomento à Inclusão; Coordenadoria de Políticas de Acesso e Gênero; UFF campus Macaé; UFF campus Rio das Ostras; UFRJ campus Macaé; OAB Macaé.