O dia 25 de julho é celebrado o Marco Internacional de Luta e Resistência das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenha, mas em Búzios também é comemorado o Dia da Mulher Afro-Buziana. A Lei nº 736/2009 é de autoria da ex-vereadora e atual secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Joice Costa.  O objetivo é chamar a atenção para o importante papel da mulher na sociedade, principalmente no combate ao preconceito racial, desigualdades sociais e violências.  

“O dia não é apenas uma data de celebração, é o momento de reafirmar os direitos dessa população que, em pleno século XXI, ainda é vítima de muitas desigualdades sociais. A mulher negra é, ainda hoje, a principal vítima de feminicídio, das violências doméstica, obstétrica e da mortalidade materna, além de estar na base da pirâmide socioeconômica do país. É preciso reconhecer, ouvir e fortalecer para construir uma sociedade com menos desigualdades e mais oportunidades”, destacou Joice.

O município de Búzios tem no DNA a cultura quilombola, povos descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país.  A lei foi um pedido à Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa, SOMUNEAR. Segundo Sirley de Souza, uma das representantes da entidade, o município teve alguns avanços para mulheres, mas é preciso avançar especificamente em políticas públicas para mulheres negras.

“A Secretaria Municipal da Mulher e do Idoso tem direcionado as políticas públicas e ações voltadas às mulheres, porém ainda falta a política com especificidade e direcionamento à mulher negra, mas, como a secretaria tem apenas um ano, estamos com este diálogo”, disse Sirley.

Para Beth Fernandes, líder do Quilombo Baía Formosa, este dia é muito importante para a mulher afro-buzina, mas é preciso fazer muito mais. “Está lei foi criada para garantir dignidade as mulheres mais ainda na prática não avançamos, é preciso que o poder público ouça a sociedade civil, que busca os seus direitos por garantia. Temos uma lei agora, é fazer o que está garantido e nosso município o direito de fato ter. A mulher negra é, ainda hoje, a principal vítima de feminicídio, das violências doméstica, obstétrica e da mortalidade materna, além de estar na base da pirâmide socioeconômica do país. É preciso reconhecer, ouvir e fortalecer para construir uma sociedade com menos desigualdades e mais oportunidades”, destacou.

Dados de violência

Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, 17 milhões de mulheres foram vítimas de alguma forma de violência no Brasil. A representante do Instituto Maria da Penha Regina Célia Barbosa afirmou que as mulheres negras foram em 2020, 51% das vítimas de lesão corporal e 52% das vítimas de estupro. Segundo ela, os problemas já são velhos conhecidos, mas as ações ainda são improdutivas e os avanços são pequenos.

À Agência Câmara de Notícias, a representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Heliana dos Santos, afirmou que, ao analisar qualquer estudo sobre violência, o racismo se faz presente, mas o problema ganhou mais visibilidade nos últimos anos.

Por Natália Nabuco e Monique Gonçalves