Beneficiados são responsáveis que tenham dependentes com esta deficiência em fase escolar
Mães, pais e responsáveis de alunos que possuem microcefalia – condição neurológica em que o tamanho da cabeça ou perímetro cefálico do bebê é menor ou abaixo da média para idade e sexo devido ao atrofiamento durante a gestação – podem garantir a vaga de seus dependentes nas escolas da Rede Pública de Ensino Integral do Estado do Rio de Janeiro. É o que quer garantir o Projeto de Lei 2069/2019, do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que será votado amanhã (04/02), em segunda discussão, no Plenário da ALERJ.
“Visitas a hospitais, consultas médicas, tratamentos e reabilitação são rotinas dos responsáveis por essas crianças. Por isso, a dedicação exclusiva é necessária para um melhor desenvolvimento e autonomia dessas crianças. Além do mais, muitos companheiros abandonam as mães de bebês com microcefalia após o diagnóstico, tornado a situação mais difícil. Estes responsáveis também poderiam fazer um acompanhamento melhor dos demais filhos com a permanência de alunos com microcefalia nas escolas em regime de educação integral”, pondera Waldeck, autor do texto.
