Repasse de R$ 1,6 milhão será investido no setor pesqueiro gerando emprego e renda para o balneário
O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca Artesanal de Búzios recebeu pelo governo municipal com o repasse de R $1,6 milhão, que será investido no setor pesqueiro, gerando emprego e renda para o balneário. A verba será gerida pelo Conselho Municipal de Pesca, formado pela Colônia dos Pescadores AZ23, Associações de Pescadores e representantes do poder público, e era esperada a mais de 20 anos pelos profissionais que exercem essa atividade no município.
O anúncio da liberação da verba foi feito pelo prefeito Alexandre durante uma reunião com os membros do Conselho, na sede da Prefeitura, na semana passada. O repasse está previsto na Lei Orgânica Municipal obrigando o município a destinar no mínimo 1% dos royalties do petróleo ao Fundo, por meio da emenda complementar 13/2008, mas nunca foi cumprido. O valor recebido é equivalente aos últimos 9 meses da atual gestão.
O presidente da Colônia de Pescadores Z23, Dominique de Souza, comentou sobre os repasses.
“São mais de 20 vinte anos esperando isso. É uma grande iniciativa do poder público repassar 1% dos royalties, agora nossos pescadores já poderão contar com esses recursos”, disse o presidente.
A aplicação da verba conta com algumas exigências e uma delas é a elaboração de projetos pelo Conselho que, posteriormente, entrarão em votação para todos os membros. O grupo irá se organizar para definir as pautas mais urgentes e depois elaborar novos projetos. O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca Artesanal tem como gestor o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Nascimento.
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“É com muita alegria que recebemos essa boa nova para o setor da pesca. Serão mais investimentos para o setor gerando emprego e renda. É hora dos pescadores se unirem para reivindicarem as melhorias para o setor, pois o Conselho da Pesca é aberto ao público”, ressaltou Evanildo.
