Após fogo nas falésias da Rasa, no segundo distrito de Cabo Frio e divisa com Búzios, na última quinta-feira (11), desde então, de acordo com denúncias recebidas pelo Prensa, retroescavadeiras e tratores estão realizando escavações no local conhecido como Montevidéu (sub-bairro da Rasa originário de invasões que tiveram inicio em massa no ano de 2008).
A área está localizada no limite dos municípios de Cabo Frio e Búzios e tem grande interesse geológico. Apresenta evidências de que foi uma falésia (forma geográfica comum em litorais) há cerca de 5.100 anos e está identificada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) como sendo de mata nativa. Os paredões foram formados por sedimentos avermelhados, originados pela ação erosiva das ondas, quando o nível do mar encontrava-se acima do atual.
Histórico de invasões e conflitos
Em 2012 a prefeitura de Cabo Frio notificou todas as famílias que residiam na área de preservação para desocuparem o local. Casas chegaram a ser demolidas e a Secretaria de Ordem Pública afirmou que estavam em área de preservação permanente e que toda a area que sofreu desmatamento seria recuperada após a desocupação dos terrenos. O que não aconteceu.
Em 2015, após três meses de investigação pela Guarda Marítima Ambiental (GMA) de Búzios, de acordo com matéria publicada pelo jornal O Dia, o ex-vereador Jefferson de Jajaia, que na época ocupava o cargo de assessor especial do prefeito André Granado, foi preso acusado de desmatar um terreno em área de proteção ambiental no local. O episódio foi considerado crime ambiental e o assessor,conduzido, junto com o tratorista, para 126ª DP (Cabo Frio), onde foi registrada a ocorrência. Em nota, Jefferson, que foi solto no mesmo dia, após pagar fiança, afirmou que estava apenas contendo o desmatamento. Já o tratorista afirmou, no ato da prisão, que derrubou apenas uma árvore e que nunca esteve no local antes. Versões que o comandante da GMA na época desmentiu: “Eles não sabiam que havia trabalho de inteligência sendo feito por nós. Temos cerca de 300 fotos que comprovam que o desmatamento já vinha ocorrendo há algum tempo, pelo menos desde janeiro.”
Em 2011, o jornal A Raza, que circulou por 1 ano em Búzios e arredores, conversou com o líder comunitário do período, Sr. Chico da Pipa, que contou que o local tem sido alvo constante de grilagem de terra desde os anos 50. Com isso, os moradores que foram chegando adquiriram seus lotes desses primeiros grileiros, que forneciam documentos informais, sem validade legal.
Reportagem da Revista Cidades, de 2012, também aborda a questão mostrando o lado de moradores remanescentes destes primeiros terrenos de “grilagem”.
“Os anos se passaram e esses moradores se estabeleceram. O bairro cresceu e vieram novos habitantes, que continuaram comprando casas e lotes, ou simplesmente invadindo áreas vazias. As construções são feitas sem licença de obras, as ruas não possuem qualquer infraestrutura, e o município não fornece nenhum serviço público, como transporte coletivo, saúde e educação. Como a situação é antiga, a rede de energia elétrica chegou até o local atendendo praticamente todas as novas “ruas”. Mesmo sem os serviços municipais, muitos moradores pagam IPTU, como é o caso de Paula Carnarda, moradora na Av. José Bento Ribeiro Dantas, notificada como invasora para demolição: ‘Pago IPTU há 27 anos!'”. (Trecho da matéria Prefeitura de Cabo Frio move Ações de Demolição contra moradores de Maria Joaquina de 6 de novembro de 2012).
O Prensa já noticiou, em primeira mão, ações no entorno