Durante 3 meses ficam proibidas todas as modalidades de pesca
A Laguna de Araruama é o maior complexo lagunar de água salgada do mundo e um dos cartões postais mais importantes da Região dos Lagos. A partir deste mês de agosto, a laguna entra em seu período de defeso, em que ficam proibidas todas as modalidades de pesca.
A medida foi criada com o objetivo de paralisar temporariamente a pesca para a preservação das espécies viventes no local, em época de reprodução ou de recrutamento, período em que as espécies atingem certo tamanho e maturidade reprodutiva, e ficam sujeitos à pesca.
O defeso da Laguna de Araruama teve início no dia 01 de agosto, e irá durar até o dia 31 de outubro, sendo válido para os municípios de Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Arraial do Cabo.
Pescadores artesanais profissionais com cadastro regular no INSS podem receber um auxílio de um salário mínimo (R$ 1.045), chamado de “seguro defeso”.
Segundo a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), quem for flagrado desrespeitando a proibição, terá penalidades previstas, que vão desde multas à detenção, além de apreensão dos petrechos de pesca, conforme a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
A fiscalização do defeso é feita pela Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com os agentes dos municípios que margeiam a lagoa.
