Decreto publicado nesta quarta-feira (24) autoriza as escolas públicas e privadas a retornar com as aulas de forma gradativa

A prefeitura de Macaé divulgou nesta quarta (24), por meio do decreto de número 046/2021, o Plano de Retomada das Atividades Educacionais. A medida estabelece um cronograma de retorno das instituições privadas e públicas.

O plano com as datas previstas de reabertura mostra o retorno gradual com intervalo de 14 dias para cada segmento escolar. As unidades privadas poderão começar as aulas no dia 1° de março Educação Infantil – creche e pré-escola). No dia 15 do mesmo mês será a vez do Ensino Fundamental I, seguido do Ensino Fundamental II, no dia 29. O Ensino Médio retornará no dia 12 de abril.

Já a rede pública terá seu primeiro momento no dia 3 de maio, com a Educação Infantil (creche e pré-escola). Em seguida, no dia 17 do mesmo mês, serão Ensino Fundamental I, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Correção de Fluxo. A terceira fase será no dia 31 de maio para alunos do Ensino Fundamental II, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Correção de Fluxo. O quarto e último momento será na mesma data com o Ensino Médio.

Por decreto as unidades são obrigadas a seguir os protocolos sanitários como a aferição de temperatura na entrada; fiscalização quanto ao uso de máscara facial; disponibilizar álcool 70% nas entradas e pontos estratégicos e obter o Certificado Especial Provisória.

aulas presenciais

As instituições de ensino que tiveram a autorização para a reabertura e optaram pelo presencial precisaram preencher integralmente um roteiro de autoinspeção.

Para manutenção das aulas presenciais é necessário que a transmissão da COVID-19 esteja controlada e mantida por um período de sete dias. Será utilizado para este controle um gráfico, o Covidímetro, que mostra quatro cores e dois indicadores cardinais (taxas de letalidade e taxa de ocupação de leitos).

Para as demais instituições públicas ou privadas que não receberam a autorização para o retorno presencial devem permanecer oferecendo o ensino remoto de maneiro que os professores possam usar o espaço escolar para oferecer as aulas por meio online.

O cronograma detalhado, com todas as regras de segurança quanto ao Covid-19 pode ser encontrado por meio deste link.

Por: Natalia Nabuco, estagiária sob supervisão da jornalista Débora Evelin.