Primeiro segmento a se cadastrar é a Educação Infantil
A Prefeitura de Macaé inicia, nesta sexta-feira (3), as inscrições para a Bolsa Alimentação, uma ajuda de custo para os 42 mil alunos inscritos na rede pública neste período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O cadastro é on-line e pode ser feito através do site . Para não provocar sobrecarga nos servidores, houve uma divisão por segmento em um cronograma que vai até terça-feira (7). O primeiro grupo é o da Educação Infantil.
O auxílio financeiro consistirá no pagamento, em parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 200,00, a cada estudante da rede municipal de ensino, devidamente matriculado. O cadastro deverá ser feito na seguinte ordem: sexta-feira (3) – Educação Infantil; sábado (4) – Ensino Fundamental 1; domingo (5) – Ensino Fundamental 2 ; segunda-feira (6) – Ensino Médio e EJA; e terça-feira (7) todos os segmentos.
A Secretaria de Educação orienta que é preciso ficar atento às datas para não os prazos. Quem já se cadastrou não precisa se inscrever novamente. O pagamento do auxílio será operacionalizado pelo Banco Itaú S/A (instituição financeira responsável pelos pagamentos e recebimentos do município). O não recebimento do auxílio emergencial no prazo determinado implicará na perda do benefício do mês correspondente.
A Bolsa Alimentação foi estabelecida por meio de um Projeto de Lei 001/2020, do Poder Executivo, que visa garantir a segurança alimentar dos alunos, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar durante a situação de emergência. O projeto foi aprovado na segunda-feira (30), por unanimidade, na Câmara Municipal com o aumento de R$100,00 sobre os R$ 100,00 inicialmente propostos pelo governo municipal, ficando destinados R$ 200,00 para cada aluno. O Legislativo apresentou emenda para a dobra do valor, subsidiando R$ 5,3 milhões pelo Fundo Legislativo da Câmara Municipal. A ajuda ocorrerá, exclusivamente, no período de recesso escolar podendo ser revogada a qualquer momento, de acordo com a retomada das atividades escolares regulares ou com a conveniência.
O cronograma de pagamento será divulgado pela Secretaria de Educação após receber todos os cadastros.
