As eleições 2018 estão sendo marcadas, infelizmente, por manifestações de violência, preconceito e atentados verbais e físicos entre grupos políticos. Segundo o MDH (Ministério dos Direitos Humanos) foram registrados em torno de seis agressões físicas ou verbais no período do dia 1 a 14 de Outubro, por motivações políticas.
Um dos casos mais marcantes foi o assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê no dia 8 de Outubro, em Salvador. Ao posicionar-se à favor do PT, o mestre foi esfaqueado por um eleitor do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). O criminoso já confessou o ato e encontra-se preso. No dia 8 de Outubro, uma mulher afirmou ter sido marcada com uma suástica (símbolo nazista) na barriga por três agressores, motivados pelo fato dela usar a camiseta do movimento #Elenão, Mulheres Contra o Bolsonaro. Ontem, (16) uma travesti foi morta no Centro de São Paulo a facadas por quatro homens que proferiam gritos de apoio ao candidato do PSL.
Henrique Rabello de Carvalho, professor, advogado e Vice Presidente na Comissão de Direitos Homoafetivos da OAB/RJ mora na cidade do Rio mas frequentemente está em Búzios para visitar seu pai, Hamber Carvalho, também advogado, jornalista e ativista social, um dos organizadores da Feira Periurbana da Ferradura. Através das redes sociais, no dia 12 de Outubro, Henrique contou que foi vítima de um ato homofóbico no Aeroporto Santos Dumont, quando caminhava com seu parceiro de mãos dadas. “Um grupo de taxistas começou a gritar– Bolsonaro vem aí, numa sequência de gritos e risadas. Se fizeram isso comigo, que tenho 1.80 cm e quase 100kg, imaginem o que estão fazendo com mulheres lésbicas, gays da periferia, travestis e transexuais, não binários, mulheres cis. O fascismo, o ódio e o preconceito já estão instalados” escreveu em seu perfil na rede social Facebook.
Uma moradora de Búzios, que preferiu não se identificar, passou momentos semelhantes segunda-feira (15), no Centro da cidade. “Um homem passou por mim na calçada e disse: Sapatão tem mais é que morrer! No medo de encarar, fazer um escândalo e ser agredida eu nem olhei pro homem, só abaixei a cabeça e continuei andando. Fiquei com muito medo” conta. A jovem acredita que o agressor deduziu que ela fosse lésbica apenas por usar o cabelo curto e colorido “Eu tenho 23 anos, há 12 anos uso o cabelo curtíssimo, nunca me aconteceu nada parecido” conta, informando que após o acontecido registrou um boletim de ocorrência eletrônico.
Os professores da rede pública de Armação dos Búzios também têm se sentido acuados por demonstrar apoio político ao também professor Fernando Haddad, candidato è presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT). As ofensas, contam, vêm sendo proferidas principalmente através das redes sociais, com destaque a um comunicador que sugeriu que “professores que apoiam o Haddad deveriam ser banidos da cidade”. A postagem incentivou outros comentários de intolerância política. “Defendemos o Estado Democrático de Direito, em que as pessoas têm a liberdade para manifestar sua preferência política. Também não queremos ser banidos e nem perder nosso emprego por conta disso” contou um profissional da educação do município.
A acusação do comunicador se baseia na já desmentida fake news proferida pelo candidato do PSL emia 28 de agosto de 2018. Bolsonaro utilizou-se de entrevista feita ao Jornal Nacional para tentar mostrar o livro “Aparelho Sexual e Cia” que trata sobre sexualidade para jovens, difundindo a falsa ideia de que o mesmo teria sido utilizado em escolas públicas durante a gestão como Ministro da Educação de Fernando Haddad, hoje candidato à presidência.Cabe dizer que já está claro que o livro não faz nem nunca fez parte de qualquer kit escolar e que não há registros de distribuição do mesmo pelo Ministério da Educação.
Na manhã de ontem, terça-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis links em que o candidato do PSL acusa Haddad , candidato do PT, de distribuir o chamado “kit gay”. A decisão é do ministro Carlos Horbach.
O Prensa, lembra ainda que, a divulgação de boato nas redes sociais constituirá crime quando contiver informações caluniosas, difamatórias ou injuriosas contra alguém, com consequências mais ou menos graves de acordo com cada uma das hipóteses, definidas nos artigos 138 a 140 do Código Penal. Os professores informaram que estão se articulando para mover uma ação judicial contra o jornalista. Quem se sentir ameaçado pode realizar uma denúncia pelo telefone Disque 100 ou Disque 180, este último reservado para casos envolvendo mulheres. A ligação é gratuita.
A advogada Luana Diez recomenda que a pessoa que se sentir insultada ou ameaçada nas redes sociais salve as publicações feitas pelo recurso printscreen (captura de tela), ou se for por e-mail salvá-lo, e coletar os dados do criminoso com o maior número de informações pessoais.
Os crimes são ofensas, ameaças, calúnias, difamação, injúria, todos podem ocorrer na área cibernética e o ideal é que sejam levadas os dados para registro em cartório pois podem servir como prova em ação judicial posterior. Ainda que não se tenha registrado as postagens em cartório, a pessoa lesionada pode realizar um boletim de ocorrência na polícia, para registrar a ofensa ou ameaça e dar prosseguimento na via judicial.
O Prensa de Babel, como veículo de comunicação, repudia qualquer ato que atente à Democracia do pleito eleitoral e incite à violência, e respeita o posicionamento político de todos os seus leitores.
Travesti morta a facadas em São Paulo. Foto de Revista Fórum.