O beneficio será dado aos que seguirem as medidas de prevenção
A partir desta quinta-feira (19), a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), taxas e multas municipais está suspensa pela Prefeitura de Macaé, no interior do Rio, por prazo indeterminado, para quem seguir a principal estratégia de combate a disseminação do coronavírus, evitar aglomerações.
A medida entra em vigor através do decreto 34/2020, assinado pelo prefeito Dr. Aluízio (PSDB), e reforça as medidas de evitar o contágio local da doença. A notícia foi dada pelo próprio prefeito através de sua conta do Twitter.
De acordo com o decreto, a suspensão do IPTU, taxas, como a de publicidade, e multas, como a de trânsito, não valerá para quem for observado em locais de aglomeração.
O texto considera tais locais como praias, praças, parques, além de feiras, clubes e templos religiosos com mais de 100 pessoas.
O objetivo principal da medida é buscar equilíbrio econômico para a população, empresas e o comércio da cidade, que estejam cientes do risco de disseminação do coronavírus.