Moradores da cidade de Armação dos Búzios têm se deparado com multas não reconhecidas em sua conta de energia elétrica, fornecida pela distribuidora de energia ENEL, após informação de inspeção nas residências.
Ulisses Tito da Costa, coordenador do PROCON Búzios, informou que os casos mais recorrentes na cidade são as multas aplicadas aos consumidores por Termos de Ocorrência de Infração (TOI), que têm sido aplicados nas contas de forma integral ou parcelada. Através de uma inspeção, conta Ulisses, o consumidor pode vir a ser multado, mesmo sem o seu conhecimento: “Um funcionário vai até a residência e realiza uma inspeção por conta própria, olha o medidor, verifica as ligações externas e vai embora, sem deixar notificação alguma ao morador. Na conta subsequente, no mês seguinte, o consumidor percebe que foi multado” explica Ulisses.
Os consumidores têm reclamado, segundo Ulisses, dessa multa sem prévio aviso ou notificação, que por vezes vem parcelada na conta do usuário: “O consumidor é surpreendido na sua conta de luz com uma multa da qual ele nem sabe se é verdadeira ou não” explica, informando que os casos de TOI após inspeção tem sido a maior ocorrência contra a empresa de energia na cidade.
Outro problema enfrentado pelos moradores de Búzios tem sido o corte no fornecimento de energia, que pode ocorrer nos mais diversos horários, em quase todos os bairros e em geral demora a retornar. “A falta de luz ocorre até mesmo no Centro, e geralmente à noite. Apesar de ser recorrente, os usuários não registram um reclamação formal aqui no PROCON e com isso acabamos não dando prosseguimento à aplicação da multa”, revela Ulisses.
Em geral, continua Ulisses, o consumidor só registra uma reclamação quando possui um eletrodoméstico queimado após picos no fornecimento de luz, como televisões, computadores ou geladeiras, mas é importante que a reclamação não fique apenas registrada na ENEL, e passe também para o PROCON, que é o órgão responsável pela Defesa do Consumidor.
O consumidor que se sentir de alguma forma lesado deve inicialmente procurar a empresa que fornece a energia e registrar uma reclamação, para que esta apresente uma justificativa ou solução dentro do prazo legal. Muitas vezes, a única solução que as empresas oferecem é um parcelamento da dívida não reconhecida pelo consumidor. “Não sendo resolvido o problema do consumidor, sugiro que ele procure o PROCON e assim registremos uma notificação dirigida diretamente à empresa. Dependendo do número de reclamações, existe a possibilidade de se aplicar uma multa única, e até mesmo encaminhar o caso ao Ministério Público que poderá tomar as medidas cabíveis.
O PROCON Búzios atende aos consumidores na Travessa dos Pescadores nº 111, no Centro, e havendo dúvidas o consumidor pode ligar também pro número (22) 2623-6999
