O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, embargou a construção irregular de um resort em trecho da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Pau Brasil, em Búzios, na Região dos Lagos durante uma ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (14). A ação contou com o apoio da Polícia Civil e da Marinha do Brasil que identificou o trecho desmatado durante um sobrevoo e acionou a superintendência.
O resort estava sendo construído em um espaço da APA sem a licença ambiental, na Estrada Cabo Frio-Búzios, no bairro Praia das Caravelas. No local, os agentes e os técnicos flagraram desmatamento em uma área de, aproximadamente, oito hectares para dar lugar ao empreendimento que estava sendo erguido. A equipe constatou que foram construídas duas piscinas e uma recepção. A obra foi embargada e uma retroescavadeira, uma escavadeira e dois caminhões foram apreendidos.
Uma pessoa foi detida e conduzida à 127ª Delegacia de Polícia (Búzios) onde prestou esclarecimentos. Ele será autuado por infringir os Artigos 46, 80 e 85 da Lei Estadual 3467/2000 que dispõem sobre construir empreendimento sem licença ambiental, causar danos ao meio ambiente e por dificultar a ação de fiscalização.
“Não vamos permitir que degradem as nossas áreas protegidas. Em todo o Estado são 40 unidades de conservação administradas pelo Inea que protegem o nosso patrimônio ambiental que é a Mata Atlântica. Por isso, estamos intensificando as nossas fiscalizações”, ressaltou o presidente do Inea, Philipe Campello.
Com 10.370 hectares, a APA Estadual do Pau Brasil abrange partes dos municípios de Búzios e de Cabo Frio e foi criada com o propósito de assegurar a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica da porção fluminense, preservar espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção e integrar o corredor ecológico central da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.
