Nesta semana, os moradores de Búzios foram surpreendidos com o início de obras para a construção de um heliponto em um terreno adjacente ao bairro Alto de Búzios. A ação, caracterizada como irregular, não possui licença ambiental, urbanística ou qualquer outra autorização da Prefeitura. A comunidade, apreensiva com os possíveis impactos ambientais e sonoros, denunciou o caso às autoridades competentes.
O terreno em questão está situado em uma ZOC 15 (Zona de Ocupação Controlada 15), onde atividades comerciais que perturbem o uso residencial são expressamente proibidas. No entanto, um processo para a aprovação de um heliponto comercial foi identificado, embora sem autorização para sua execução. Apesar disso, as máquinas de terraplanagem já foram acionadas, formando um platô no terreno inclinado, em desacordo com as normativas locais.
Diante da revolta dos moradores, que organizaram um abaixo-assinado e encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) No entanto, a apreensão persiste, principalmente devido ao receio do intenso movimento de aeronaves e do barulho que isso acarretaria na região.
Especialistas em urbanismo consultados pela Prensa confirmam que a ZOC 15 possui restrições que inviabilizam a instalação de um heliponto comercial no local. Em resposta à investigação jornalística, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura revelou que sua equipe de fiscalização atuou no local, resultando na fuga dos operários, mas foi possível lavrar um auto de infração e iniciar os procedimentos legais.
Este episódio ressalta mais um caso de construção irregular na cidade, evidenciando a dificuldade enfrentada pela Prefeitura em coibir tais atividades ilegais, mesmo diante de notificações de embargo. O desrespeito às normas urbanísticas e ambientais tem gerado preocupação e indignação na população buziana, que clama por uma atuação mais eficaz das autoridades responsáveis.
