Obras se encontram no bairro Vila Caranga, dentro do Parque Estadual da Costa do Sol. Secretaria de Meio Ambiente afirma ser uma construção sem autorização
Moradores de Búzios tem acompanhado uma construção suspeita no bairro Vila Caranga. As obras acontecem em um espaço que fica localizado dentro dos limites do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), que é uma área de preservação ambiental.
A população local tem registrado imagens desde setembro de 2020, com o início de um desmatamento, e ao longo dos meses, algumas estruturas foram erguidas. Moradores afirmam ser a construção de um edifício estilo “minhocão”, no final da Rua do Céu.
Uma das fontes locais afirma que já procurou o posicionamento do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão responsável pela fiscalização do Parque, e que os agentes do instituto já fizeram uma visita para embargar a obra, mas as ações voltaram a acontecer no dia seguinte.
“Fiz também, em agosto passado, uma denúncia para a Secretaria do Meio Ambiente de Búzios, enviando fotos a cada mês, mas só foram uma vez [no local], em setembro, não fizeram mais nada”, ressalta o morador que ainda relata que as construções ficam escondidas se vistas da rua, por conta de um muro, mas que podem claramente ser notadas se vistas dos terrenos ao lado.
Questionados pelo jornalismo da Prensa, membros do Conselho de Meio Ambiente de Búzios reforçaram que a fiscalização do PECS cabe oficialmente ao Inea. Segundo o conselho, a liberação de construção dentro do Parque depende do que está estabelecido no Plano de Manejo.
Responsabilidade na fiscalização
A Prensa questionou o Inea e a Secretaria de Meio Ambiente de Búzios sobre a legalidade e fiscalização da obra.
O secretário de Meio Ambiente, Evanildo Nascimento, afirmou que a pasta tem conhecimento da construção e já notificou os responsáveis para que houvesse paralisação. Além disso, a Defesa Civil também já esteve no local para vistoria e emitiu um laudo.
Evanildo explica que não há autorização por parte do município para que esta construção e ressaltou que este espaço é de atribuição do Inea, porém, por estar em solo municipal, a gestão pública da cidade também tem responsabilidade. “Existem alguns processos administrativos que estão correndo, buscando orientação jurídica, e ao final do processo nós iremos tomar as providências que forem cabíveis diante da lei”, afirmou.
Já o Inea, ao ser questionado pela Prensa, apenas respondeu que em casos de denúncias como esta, a população deve entrar em contato com a ouvidoria do instituto, por meio do link.