Petição online é uma iniciativa da campanha Cultura Macaense Viva.

Mais uma ação em prol dos artistas e fomentadores da cultura está acontecendo em Macaé já que por conta da pandemia do novo coronavírus estão sem exercer suas artes e funções há quatro meses.

Desde o início do isolamento social e consequente fechamento do comércio e pontos culturais, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) vem realizando um mapeamento, denominado Mapa da Cultura, que registra que cerca de 80% dos artistas cadastrados não estão recebendo nenhum tipo de auxílio do governo federal, estadual ou do município. Além disso, cerca de 50% dos trabalhadores que responderam a pesquisa estão atualmente com a renda familiar zerada, visto que estão impossibilitados exercer suas atividades.

Esses dados mostram a vulnerabilidade atual dos artistas, produtores culturais e todos os envolvidos no meio artístico. Por isso, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé, criou no dia 1 de julho uma petição online desenvolvida a partir desse formulário, que gerou o Mapa da Cultura, e também ajudou a formar propostas para auxiliar nesse enfrentamento. Essa iniciativa faz parte da campanha Cultura Macaense Viva.

Esse Plano de Ações Emergenciais elaborado pelo CMPCM foi enviado de forma oficial através à Secretaria Municipal de Cultura e à Prefeitura Municipal (ofícios nº 003/2020 de 16 de abril de 2020 e 004/2020 de 24 de abril de 2020).

As propostas também apresentadas à população em audiência pública da Câmara dos Vereadores, em 28 de maio e na I Webconferência de Cultura de Macaé, promovida pelo CMPCM, ambas disponibilizadas, na íntegra, no Youtube. Na webconferência também foi proposto que a SMC criasse um comitê gestor paritário com a sociedade civil para trabalhar na implementação da lei Aldir Blanc.

Esse documento precisa de apoiadores dentro do município, por isso, o conselho criou a petição online. Clique aqui, assine e colabore.

Os itens que compõe o plano são:

1.Nomeação de um Secretário(a) de Municipal de Cultura (nomeado no dia 22 de maio de 2020).

2. Ativação e habilitação do Fundo Municipal de Cultura para o recebimento de recursos do Fundo Nacional e Estadual de Cultura.

3. Remanejamento de verbas da Secretaria Municipal de Cultura para o financiamento de ações emergenciais para os trabalhadores da cultura de Macaé.

4. Estabelecimento de renda mínima emergencial para artistas, técnicos e produtores culturais atuantes da cidade e sem renda devido ao isolamento social.

5. Fornecimento de cestas básicas aos trabalhadores da cultura em situação vulnerável/ sem renda até o restabelecimento da cadeia produtiva da cultura.

6. Isenção de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e ISSQN de espaços privados de cultura e dos trabalhadores da área cultural.

7. Criação de editais para projetos a serem executados durante a crise disponibilizados em plataformas digitais.

8.Criação de editais para projetos a serem executados após a extinção dos riscos da pandemia.

9. Implantação de linhas de editais regulares pós-crise, para projetos culturais.

10. Criação de um comitê gestor paritário para a implementação da Lei Aldir Blanc em Macaé.